| 26/05/2021 | 35 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
| |
| 24/05/2021 | 34 | 1 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2021.
| |
| 20/05/2021 | 33 | 1 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 03 E 04/05/2021
ATAS - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS;
INDICAÇÃO N.º 018.
| |
| 17/05/2021 | 32 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021.
| |
| 10/05/2021 | 31 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DO LEGISLATIVO - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 83/2012 DO EXECUTIVO “.
INDICAÇÃO N.º 016/2021.
| |
| 07/05/2021 | 30 | 1 | EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 06/05/2021 | 29 | 1 | PROJETO DE LEI N.º 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS –“ ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 60/2012 DO EXECUTIVO”;
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 19 E 20/04/2021.
INDICAÇÃO N.º 015 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS;
INDICAÇÃO N.º 016 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;
INDICAÇÃO N.º 017 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON SILVA BARBOSA .
PROJETO DE LEI N.º 004/2021 DO EXECUTIVO – “INSTITUI E REGULA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANTIM – SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021.
| |
| 04/05/2021 | 28 | 1 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.
| |
| 30/04/2021 | 27 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE.
AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
| |
| 29/04/2021 | 26 | 1 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021.
| |
| 28/04/2021 | 25 | 1 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 05 E 06/04/2021
| |
| 22/04/2021 | 24 | 1 | INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE A. SILVA;
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA.
| |
| 16/04/2021 | 23 | 1 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
| |
| 13/04/2021 | 22 | 1 | RESOLUÇÃO N.º 01/2021;
RESOLUÇÃO N.º 02/2021;
RESOLUÇÃO N.º 03/2021;
RESOLUÇÃO N.º 04/2021.
INDICAÇÕES APROVADAS EM 06.04.2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2021.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021.
INDICAÇÕES DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR;
INDICAÇÃO DO VEREDOR JUAREZ FERNANDES;
INDICAÇÃO DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE.
| |
| 12/04/2021 | 21 | 1 | RESOLUÇÃO N.º 004/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - ”CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.
INDICAÇÃO N.º 011/2021
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021.
| |
| 09/04/2021 | 20 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ITARANTIM E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANTIM;"
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”;
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 22 E 23.03.2021.
INDICAÇÕES: 007,009, 010 E 011/2021
| |
| 31/03/2021 | 19 | 1 | PORTARIA N° 019/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA N° 020/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.
| |
| 30/03/2021 | 18 | 1 | TERMO DE CONVÊNIO.
REVOGAÇÕES DE PORTARIAS.
| |
| 25/03/2021 | 17 | 1 | PROJETO DE LEI N.º 003/2021 e PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001-2021.
INDICAÇÕES Nº 01, 02, 03 E 04/2021.
RESOLUÇÃO N.º 002-2021 DA MESA DIRETORA.
| |
| 18/03/2021 | 16 | 1 | ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 02. E 03.03.
| |