| 03/03/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 e 13.12.2022. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA N.° 004/2023 - "Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.” | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA N° 003/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 03/02/2023 | | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. | Não | |
| 02/01/2023 | | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA | Não | |
| 19/12/2022 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS: 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 15/12/2022 | | INDICAÇÃO N.º 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UM ENGENHEIRO FAZER UMA AVALIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABINO GONÇALVES COSTA NETO, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , OBJETIVANDO SOLUCIONAR O NÍVEL DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA; | Não | |
| 15/12/2022 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - EXECUTIVO - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/12/2022 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 05 E 06.12.2022 | Não | |
| 07/12/2022 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022 DO EXECUTIVO - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” COM A EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS . | Não | |
| 07/12/2022 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 28 E 29.11.2022. | Não | |
| 01/12/2022 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 01/12/2022 | | EMENDA ADITIVA N° 001/2022 “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI NO 014/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE AUTORIA DOS VEREADORES : OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS | Não | |
| 10/11/2022 | | ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - 31.10 E 01.11.2022 | Não | |
| 03/11/2022 | | INDICAÇÃO N.O 026/2022 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL E O MURO DO FUNDO DO COLÉGIO MARILCE AMORIM, NO BAIRRO CAJAZEIRAS E TAMBÉM O MELHORAMENTO DOS MEIOS FIOS NA ENTRADA DO REFERIDO COLÉGIO. | Não | |
| 03/11/2022 | | ATAS - SESSÕES DOS DIAS 24 E 25.10.2022 | Não | |
| 27/10/2022 | | ATAS- SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 17E 18.10.2022 | Não | |
| 21/10/2022 | | INDICAÇÃO N.º 025 | Não | |
| 21/10/2022 | | INDICAÇÃO N.º 024 | Não | |