| 13/12/2023 | | REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI." | Não | |
| 16/11/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/11/2023 | | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 016/2023, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/11/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 25/10/2023 | | PROJETO DE LEI N. 011/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BAHIA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO DO PRECATÓRIO Nº 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO”; | Não | |
| 11/10/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 010/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 012/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 013/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 014/2023 DO EXECUTIVO. | Não | |
| 23/08/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES ;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOELITO DE SOUZA LEMOS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE , DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 28/06/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO". | Não | |
| 28/06/2023 | | REDAÇÃO FINAL DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"E PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO". | Não | |
| 28/06/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM A EMENDA ADITIVA DO LEGISLATIVO”. | Não | |
| 26/06/2023 | | PROJETO DE LEI N° 007 de 18 de junho 2023, de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores de Leite e seus Derivados do Município de Itarantim, e da outras providências".
| Não | |
| 22/05/2023 | | PROJETOS DE LEI - 003, 004, 005, 006-2023 DO EXECUTIVO. | Não | |
| 08/05/2023 | | REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 003, 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO. | Não | |
| 29/03/2023 | | REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 001/2023- DO LEGISLATIVO ?“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ? | Não | |
| 29/03/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023- DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/12/2022 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - EXECUTIVO - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/12/2022 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022 DO EXECUTIVO - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” COM A EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS . | Não | |
| 04/10/2022 | | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022. | Não | |
| 21/09/2022 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 do Legislativo. | Não | |
| 15/09/2022 | | Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 012/2022 do Executivo | Não | |