Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO02/05/20248867TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA Nº 009/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA Nº 010/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA Nº 011/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA Nº 012/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 000/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021.

ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA Nº 010/2024

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023 CONTRATO Nº 012/2024

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2023 CONTRATO Nº 017/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ02/05/2024215712EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024.

15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.

EXTRA - 15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024

DECRETO Nº 101 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD



AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA02/05/2024178413AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES02/05/2024111110AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024

DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA02/05/2024148011AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA 004/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 91 – IRAQUARA 02 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM02/05/2024206814AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)02/05/20243586PORTARIA Nº 05/2024

ATO CONTÁBIL

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO Nº02/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.

ALTERAÇÃO DE PCA 2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/24 E TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA02/05/2024116511PARECER CME Nº 01/2024

PROPOSTA PEDAGÓGICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA02/05/202411919CONTRATO ADMINTRATIVO 182.

AVISO DE DISPENSA 020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/05/2024148112AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 143/2023

LEI N° 844 REFIS 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/05/202414049 NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.

DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM02/05/20242446TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 E 006/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ02/05/2024158714CHAMAMENTO 01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM02/05/2024213514AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006/2024.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 159/2024 IL 007/2024

EXTRATO DE CONTRATO 157/2024 IL 005/2024

EXTRATO DE CONTRATO 160/2024 IL 008/2024

EXTRATO DE CONTRATO 158/2024 IL 006/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO02/05/20249046AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL