PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2024PORTARIA Nº 367/2024Não
07/02/2024PORTARIA Nº 366/2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE UIBAÍ.Não
05/02/2024PORTARIA Nº 363/2024.
PORTARIA Nº 364/2024.
PORTARIA Nº 365/2024.		Não
02/02/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº001/2024Não
31/01/2024DECRETO Nº 088 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 362/2024.Não
24/01/2024PORTARIA Nº 361/2024Não
23/01/2024RESOLUÇÃO N°1 / 2024 CMASNão
23/01/2024 DECRETO Nº 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2024Não
22/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO 2023Não
11/01/2024DECRETO Nº 086 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.Não
09/01/2024PORTARIA Nº 360/2024Não
29/12/2023LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
28/12/2023DECRETO Não
28/12/2023PORTARIA Nº 359/2023Não
22/12/2023PORTARIA Nº 358/2023.Não
15/12/2023LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2023.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 357/2023.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 356/2023.Não
11/12/2023DECRETO Nº 082/2023.Não
07/12/2023PORTARIAS DE BALANÇO.Não
01/12/2023PORTARIA Nº 355/2023.Não
30/11/2023RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL01-2023Não
29/11/2023EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02-2023Não
29/11/2023EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01-2023Não
29/11/2023LEI nº 419 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Não
24/11/2023PORTARIA Nº 054-2023 SEC EDUCAÇÃONão
24/11/2023RESOLUÇÃO CME Nº 002-2023Não
23/11/2023DECRETO Nº 081/2023Não
23/11/2023DECRETO Nº 080/2023Não
17/11/2023HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 02 DE 2023.Não
17/11/2023HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 2023.Não
13/11/2023PORTARIA Nº 347/2023.Não
10/11/2023LEI Nº 418 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/11/2023PORTARIA N° 346/2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/11/2023LISTA DE ARTISTAS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023- ''SILVIO VELHO Não
10/11/2023LISTA DE ARTISTAS HABILTADOS NO EIOITAL Nº 01/2023 "CINE TELAVIVE"Não
09/11/2023PORTARIA Nº 345/2023Não
08/11/2023PORTARIA Nº 344/2023.Não
06/11/2023RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MERITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Não
06/11/2023RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVENão
01/11/2023PORTARIA Nº 343/2023 - Renovação de Licença Operacional.Não
31/10/2023DECRETO Nº 79/2023.Não
30/10/2023PORTARIA Nº 342/2023.Não
27/10/2023ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.Não
27/10/2023ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE”Não
26/10/2023LEI Nº 417 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.Não
23/10/2023DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023Não
23/10/2023PORTARIA Nº 341/2023Não
23/10/2023DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
17/10/2023EDITAL DE NÚMERO 03/2023 – ERRATANão
17/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001 DE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023Não
17/10/2023ATO DESIGNATORIO Nº 001 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCANão
17/10/2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVILNão
16/10/2023PORTARIA Nº 340/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 077/2023.Não
11/10/2023PORTARIA Nº 339/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME - PMUB/BA.Não