17/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMAS | Não | |
16/12/2019 | | DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA N° 422/2019. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA N° 421/2019. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA N° 420/2019. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA Nº 419/2019. | Não | |
27/11/2019 | | Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00. | Não | |
27/11/2019 | | Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 412 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 413 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 414 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 415 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 416 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.
| Não | |
25/11/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 06/ 2019. | Não | |
19/11/2019 | | DECRETO Nº050/2019 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NA GESTÃO E INFRAESTRUTURA PÚBLICA E, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/11/2019 | | DECRETO DE ENCERRAMENTO Nº 49/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
12/11/2019 | | EDITAL Nº 02/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR | Não | |
11/11/2019 | | LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
11/11/2019 | | LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
06/11/2019 | | PORTARIA N.º410/2019. EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ILANE NUNES NOVAES, MATRÍCULA Nº 0926, DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
01/11/2019 | | Portaria N° 409/2019- CONCEDE Licença, não remunerada, pelo período infracitado, ao servidor público municipal, CHARLES RIBEIRO LEITÃO. | Não | |
29/10/2019 | | PORTARIA Nº 407/2019 - OUTUBRO DE 2019. | Não | |
28/10/2019 | | Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 17, de 02 de setembro de 2019 Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 | Não | |
21/10/2019 | | PORTARIA Nº 406 de 2019 | Não | |
18/10/2019 | | RESUMO DO EDITAL 02/2019 | Não | |