PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/11/2022DECRETO Nº 53 - Encerramento do Exercício.Não
01/11/2022CMAS - EDITAL Nº 001/2022Não
27/10/2022PORTARIA Nº 243/2022 - Licença Ambiental para Extração de Cascalho.Não
26/10/2022PORTARIA Nº 242/2022.Não
24/10/2022PORTARIA Nº 241/2022.Não
14/10/2022CONVÊNIO 001/2022 UIBAÍ - OSLO IIINão
13/10/2022DECRETO Nº 050/2022.Não
10/10/2022LEI Nº 409 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.Não
04/10/2022PORTARIA Nº 240 DE 2022.Não
30/09/2022DECRETO Nº 049/2022 - “Dispõe sobre Feriado Municipal e transferência do dia da Feira Livre” e determina outras providências".Não
29/09/2022PORTARIA Nº 239/2022.Não
29/09/2022PORTARIA Nº 238/2022.Não
19/09/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.Não
15/09/2022DECRETO Nº 048/2022.Não
12/09/2022AVISO DE EXTRATOS DE CONTRTOSNão
01/09/2022PORTARIA Nº 236/2022.
PORTARIA Nº 237/2022.		Não
31/08/2022PORTARIA Nº 235/2022Não
31/08/2022PORTARIA Nº 234/2022Não
31/08/2022PORTARIA Nº 233/2022Não
23/08/2022REGIMENTO INTERNO DO CMDCA 2022.Não