PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
29/05/2025PORTARIA N° 097/2025.Não
26/05/2025LEI N° 443 DE 26 DE MAIO DE 2025Não
26/05/2025PORTARIA Nº 096/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 003Não
26/05/2025PORTARIA Nº 095/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 002Não
23/05/2025PORTARIA Nº 094/2025Não
22/05/2025PORTARIA Nº 092/2025.Não
21/05/2025DECRETO N° 09, DE 21 DE MAIO DE 2025.Não
20/05/2025LEI N° 442 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo de Uibaí, Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, termo de confissão e novação de dívidas com todos os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas prestadoras de serviço público.Não
20/05/2025LEI Nº 442 DE 20 DE MAIO DE 2025Não
19/05/2025LEI Nº 441 DE 19 DE MAIO DE 2025Não
14/05/2025DECRETO N° 008 DE 14 DE MAIO DE 2025.Não
12/05/2025LEI Nº 440 DE 12 DE MAIO DE 2025.Não
08/05/2025COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
08/05/2025PORTARIA Nº 092/2025Não
08/05/2025PORTARIA Nº 091/2025.Não
07/05/2025ERRATA DO DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.Não
07/05/2025DECRETO N° 007 DE 07 DE MAIO DE 2025.Não
07/05/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 089/2025Não
06/05/2025PORTARIA Nº 090/2025Não
06/05/2025PORTARIA Nº 089/2025Não
05/05/2025DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.Não
28/04/2025LEI Nº 439 DE 28 DE ABRIL DE 2025Não
28/04/2025LEI Nº 438 DE 28 DE ABRIL DE 2025Não
28/04/2025PORTARIA Nº 088/2025Não
25/04/2025PORTARIA Nº 087/2025Não
25/04/2025PORTARIA Nº 086/2025Não
24/04/2025PORTARIA Nº 083/2025.
PORTARIA Nº 084/2025.
PORTARIA Nº 085/2025.		Não
22/04/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 03 SEGUE PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2025, DECRETO FINANCEIRO Nº 03-25.Não
16/04/2025PORTARIA Nº 082/2025Não
16/04/2025DECRETO Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025Não
10/04/2025PORTARIA Nº 081/2025.Não
04/04/2025PORTARIA Nº 080/2025.Não
04/04/2025PORTARIA Nº 079/2025.Não
31/03/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS.Não
31/03/2025DECRETO N°. 004, DE 31 DE MARÇO DE 2025.Não
31/03/2025EDITAL Nº 002/2025 DISPONIBILIDADE DE CONTAS Não
31/03/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA DE UIBAÍ-BANão
27/03/2025DECRETO Nº 003 DE 27 DE MARÇO DE 2025.Não
27/03/2025PORTARIA Nº 078/2025Não
27/03/2025PORTARIA Nº 077/2025Não
26/03/2025DECRETO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2025.Não
26/03/2025DECRETO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2025.Não
24/03/2025LEI Nº 437 DE 24 DE MARÇO DE 2025.Não
24/03/2025LEI Nº 437 DE 24 DE MARÇO DE 2025.Não
21/03/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 02-25 SEGUE DECRETO FINANCEIRO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 21 DE MARÇO DE 2025Não
19/03/2025PORTARIA Nº 073/2025.
PORTARIA Nº 074/2025.
PORTARIA Nº 075/2025.
PORTARIA Nº 076/2025.		Não
18/03/2025EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS BIÊNIO 2025/2027 - CMASNão
17/03/2025PORTARIA Nº 072/2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Não
11/03/2025PORTARIA Nº 071/2025.Não
07/03/2025PORTARIA Nº 070/2025Não
07/03/2025PORTARIA Nº 069/2025Não
07/03/2025PORTARIA Nº 068/2025Não
07/03/2025PORTARIA Nº 067/2025Não
07/03/2025PORTARIA Nº 066/2025Não
07/03/2025PORTARIA Nº 065/2025Não
06/03/2025AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CP 001/2025 E PP 003/2025.Não
06/03/2025CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
28/02/2025PORTARIA Nº 064/2025Não
25/02/2025LEI Nº 436 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não