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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2023DECRETO Nº 79/2023.Não
30/10/2023PORTARIA Nº 342/2023.Não
27/10/2023ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.Não
27/10/2023ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE”Não
26/10/2023LEI Nº 417 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.Não
23/10/2023DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023Não
23/10/2023PORTARIA Nº 341/2023Não
23/10/2023DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
17/10/2023EDITAL DE NÚMERO 03/2023 – ERRATANão
17/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001 DE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023Não
17/10/2023ATO DESIGNATORIO Nº 001 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCANão
17/10/2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVILNão
16/10/2023PORTARIA Nº 340/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 077/2023.Não
11/10/2023PORTARIA Nº 339/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME - PMUB/BA.Não
10/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “SILVIO VELHO - SILVIO PEREIRA DE CARVALHO” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
10/10/2023EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE” – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
10/10/2023PORTARIA Nº 338/2023 LPG.Não