PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/05/2026PORTARIA Nº 025/2026 SEC EDUCAÇÃONão
26/05/2026PORTARIA Nº 024/2026 SEC EDUCAÇÃONão
22/05/2026PORTARIA Nº 047/2026.Não
21/05/2026PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIV AS EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ-BANão
21/05/2026REGIMENTO INTERNO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIV AS EM MEIO ABERTO MUNICÍPIO DE UIBAÍNão
19/05/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026.Não
19/05/2026DECRETO Nº 003 de 19 de maio de 2026.Não
18/05/2026RESOLUÇÃO Nº006/2026 - CMAS.Não
18/05/2026DECRETO Nº 002 DE 18 DE MAIO DE 2026.Não
18/05/2026PORTARIA Nº 046/2026.Não
18/05/2026PORTARIA Nº 045/2026.Não
08/05/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026Não
08/05/2026PORTARIA Nº 044/2026Não
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 002/2026 CMDCA Não
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CMDCA Não
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 005/2026 CMAS Não
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMAS Não
05/05/2026PORTARIA Nº 043/2026Não
05/05/2026PORTARIA Nº 042/2026Não
04/05/2026PORTARIA Nº 041/2026Não
30/04/2026PORTARIA Nº 040/2026Não
30/04/2026PORTARIA Nº 039/2026Não
30/04/2026PORTARIA Nº 038/2026Não
30/04/2026PORTARIA Nº 037/2026Não
22/04/2026LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2026.Não
14/04/2026PORTARIA Nº 036/2026.Não
13/04/2026PORTARIA Nº 035/2026.Não
10/04/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.Não
06/04/2026EDITAL CONVOCAÇÃO CMDCA.Não
31/03/2026EDITAL Nº 01/2026 DISPONIBILIDADE DE CONTAS Não
31/03/2026PORTARIA Nº 034/2026Não
31/03/2026PORTARIA Nº 033/2026Não
31/03/2026PORTARIA Nº 032/2026Não
31/03/2026PORTARIA Nº 031/2026Não
31/03/2026PORTARIA Nº 030/2026Não
31/03/2026PORTARIA Nº 029/2026Não
31/03/2026RESOLUÇÃO CMS N° 02/2026Não
26/03/2026PORTARIA N° 028/2026.Não
25/03/2026PORTARIA Nº 027/2026Não
25/03/2026LEI Nº 459, DE 24 DE MARÇO DE 2026.Não
23/03/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026.Não
20/03/2026PORTARIA Nº 026/2026Não
19/03/2026PORTARIA Nº 025/2026.Não
19/03/2026PORTARIA Nº 024/2026.Não
12/03/2026PORTARIA Nº 023/2026.Não
11/03/2026RESOLUÇÃO N° 03/2026Não
10/03/2026APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VIA SUASNão
09/03/2026PORTARIA Nº 022/2026Não
09/03/2026PORTARIA Nº 021/2026Não
04/03/2026PORTARIA Nº 016/2026.
PORTARIA Nº 017/2026.
PORTARIA Nº 018/2026.
PORTARIA Nº 019/2026.
PORTARIA Nº 020/2026.		Não
04/03/2026RESOLUÇÃO N°1- 2026Não
02/03/2026PORTARIA Nº 015/2026Não
02/03/2026PORTARIA Nº 014/2026Não
02/03/2026PORTARIA Nº 013/2026 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
20/02/2026PORTARIA Nº 012/2026.Não
20/02/2026PORTARIA Nº 011/2026.Não
13/02/2026DECRETO Nº 001 DE FEVEREIRO DE 2026Não
10/02/2026AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026Não
05/02/2026PORTARIA Nº 010/2026Não
05/02/2026PORTARIA Nº 009/2026Não