PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/10/2023PORTARIA Nº 338/2023 LPG.Não
09/10/2023PORTARIA Nº 334/2023.
PORTARIA Nº 335/2023.
PORTARIA Nº 336/2023.
PORTARIA Nº 337/2023.		Não
09/10/2023LEI Nº 416 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
03/10/2023PORTARIA Nº 333/2023Não
03/10/2023ESULTADO OFICIAL APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UIBAÍ MANDATO 2024-2027Não
29/09/2023LEI Nº 415 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.Não
29/09/2023PORTARIA Nº 332Não
25/09/2023EDITAL Nº 003/2023 DO CMDCA.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 331/2023.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 330/2023.Não
13/09/2023DECRETO Nº 075/2023Não
12/09/2023TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL.Não
12/09/2023PORTARIA Nº 329/2023Não
11/09/2023DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.Não
05/09/2023PORTARIA Nº 328/2023Não
01/09/2023DECRETO N° 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.Não
29/08/2023DECRETO N° 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2022.Não
28/08/2023PORTARIA N° 327/2023.Não
23/08/2023DECRETO N° 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2023Não
22/08/2023PORTARIA Nº 324/2023.
PORTARIA Nº 325/2023.
PORTARIA Nº 326/2023.		Não
14/08/2023ANEXO II (AUDIOVISUAL) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃONão
14/08/2023ANEXO II (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃONão
10/08/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUALNão
10/08/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUALNão
07/08/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.		Não
04/08/2023DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023Não
04/08/2023PORTARIA Nº 323/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONALNão
04/08/2023PORTARIA Nº 322/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONALNão
02/08/2023PORTARIA Nº 321/2023Não
02/08/2023PORTARIA Nº 320/2023 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO PROCESSO Nº: 0064/2023
Não
27/07/2023PORTARIA Nº 319/2023.Não
25/07/2023PORTARIA Nº 316/2023Não
25/07/2023PORTARIA Nº 318/2023.Não
25/07/2023PORTARIA Nº 317/2023.Não
24/07/2023RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMAS.Não
24/07/2023PORTARIA Nº 315/2023.Não
24/07/2023DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.Não
24/07/2023DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.Não
20/07/2023RESULTADO PROVA OBJETIVA - CONSELHO TUTELARNão
13/07/2023DECRETO N° 070 DE 05 DE JUNHO DE 2023Não
06/07/2023PORTARIA Nº 314/2023.Não
05/07/2023PORTARIA Nº 313/2023.Não
05/07/2023PORTARIA Nº 312/2023.Não
22/06/2023PORTARIA Nº 311/2023.Não
22/06/2023ANEXO 01 - EDITAL 002/2023.Não
22/06/2023DECRETO Nº 069 DE 22 DE JUNHO DE 2023.Não
15/06/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTRO-LE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.Não
12/06/2023RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELARNão
12/06/2023PORTARIA Nº 310/2023.Não
06/06/2023PORTARIA Nº 309/2023.Não
26/05/2023PORTARIA Nº 308/2023.Não
26/05/2023PORTARIA Nº 307/2023.Não
24/05/2023PORTARIA Nº 306/2023.Não
19/05/2023PORTARIA Nº 304/2023.
PORTARIA Nº 305/2023.		Não
19/05/2023LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE.Não
15/05/2023DECRETO N° 068 DE 12 DE MAIO DE 2023.Não
15/05/2023PORTARIA Nº 303/2023Não
09/05/2023LEI Nº 413 DE 09 DE MAIO DE 2023.Não
08/05/2023CONSELHO TUTELAR - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS.Não