DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
16/11/2016		Ata de Assembleia Geral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente	Não
10/11/2016		Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016	Não
09/11/2016		Portarias 221 e 222 de 31/10/2016 Portarias 223 e 224 de 03/11/2016	Não
08/11/2016		Lei nº 358/16, de 04 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.	Não
01/11/2016		Portaria 220 de 20/10/2016	Não
01/11/2016		Decreto 007 de 24/10/2016	Não
01/11/2016		Portarias 208 de 10/10/2016 Portarias 209 a 212 de 14/10/2016 Portarias 213 a 217 de 19/10/2016	Não
13/10/2016		Portaria 206 de 07/10/2016 Portaria 207 de 10/10/2016	Não
07/10/2016		PORTARIA 182/2016 PORTARIA 174/2016 PORTARIA 175/2016 PORTARIA 181/2016.	Não
05/09/2016		PORTARIA N° 167/2016 PORTARIA N° 168/2016 PORTARIA N° 169/2016	Não
01/09/2016		RESOLUÇÃO N° 007/2016 RESOLUÇÃO N° 006/2016 RESOLUÇÃO N° 005/2016	Não
29/08/2016		PORTARIA N° 161/2016 PORTARIA N° 162/2016 PORTARIA N° 163/2016 PORTARIA N° 164/2016 PORTARIA N° 165/2016 PORTARIA N° 166/2016	Não
29/08/2016		EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2016	Não
18/08/2016		PORTARIA N° 160/2016	Não
28/07/2016		PORTARIA N° 144/2016 PORTARIA N° 145/2016 PORTARIA N° 146/2016 PORTARIA N° 147/2016 PORTARIA N° 148/2016 PORTARIA N° 149/2016 PORTARIA N° 150/2016 PORTARIA N° 152/2016 PORTARIA N° 154/2016	Não
13/07/2016		PORTARIA N° 137/2016 PORTARIA N° 138/2016 PORTARIA N° 139/2016	Não
01/07/2016		PORTARIA N° 129/2016 PORTARIA N° 130/2016	Não
01/07/2016		PORTARIA N° 120/2016 PORTARIA N° 121/2016	Não
01/07/2016		PORTARIA N° 122/2016 PORTARIA N° 124/2016 PORTARIA N° 125/2016 PORTARIA N° 126/2016 PORTARIA N° 127/2016	Não
21/06/2016		PORTARIA N° 115/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 116/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
21/06/2016		DECRETO N° 004/2016 - ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
21/06/2016		DECRETO N° 005/2016 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.	Não
17/06/2016		RESOLUÇÃO N° 004/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.	Não
15/06/2016		PORTARIA Nº 110/2016 PORTARIA Nº 111/2016 PORTARIA Nº 114/2016	Não
14/06/2016		PORTARIA N° 109/2016 - DESIGNA A GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. PORTARIA Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências. PORTARIA N° 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências	Não
06/06/2016		Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.	Não
03/06/2016		PORTARIA N° 098/2016 PORTARIA N° 103/2016 PORTARIA N° 101/2016 PORTARIA N° 104/2016 PORTARIA N° 106/2016 PORTARIA N° 107/2016 PORTARIA N° 108/2016	Não
30/05/2016		Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.	Não
27/05/2016		PORTARIA Nº 102/2016.	Não
23/05/2016		PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/05/2016		PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/05/2016		ATO DECLARATÓRIO DE PODER	Não
10/05/2016		LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
05/05/2016		PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.	Não
03/05/2016		ATO DELEGATÓRIO DE PODER	Não
02/05/2016		PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
02/05/2016		PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
27/04/2016		Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996. Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.	Não
26/04/2016		PORTARIA N° 087/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 088/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
25/04/2016		PORTARIA N° 086/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	Não
19/04/2016		PORTARIA N° 085/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
18/04/2016		PORTARIA N° 084/2016 - CONCEDE VACÂNCIA.	Não
04/04/2016		PORTARIA N° 059/2016; 65/2016; 66/2016; 67/2016; 68/2016; 69/2016; 70/2016; 71/2016; 72/2016; 73/2016; 74/2016; 75/2016; 76/2016.	Não
01/04/2016		PORTARIA N° 078/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/03/2016		EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Uibaí.	Não
29/03/2016		PORTARIA N° 032/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 058/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.	Não
28/03/2016		ATO DECLARATÓRIO DE PODER	Não
28/03/2016		PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/03/2016		PORTARIA SME/ N° 55/2015	Não
22/03/2016		PORTARIAS	Não
22/03/2016		LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
11/03/2016		PORTARIA N° 043/2016 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências.	Não
10/03/2016		Lei nº 287, de 20 de maio de 2011	Não
10/03/2016		Portarias 35,36,37,41 e 42/2016	Não
10/03/2016		Portarias 35,36,37,41. 44 201	Não
10/03/2016		DECRETO N° 002/2016. Art.1° Nomea os Conselheiros, titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Uibaí.	Não
10/03/2016		LEI N° 353/2016	Não
07/03/2016		Lei 033 de 11/10/1995 Lei 352 de 26/02/2016	Não
07/03/2016		Portarias 033 e 034 de 01/03/2016	Não
03/03/2016		Edital de Convocação	Não

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