| 25/02/2022 | 813 | 7 | DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”
ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022LI- FME Erivan Lima.
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”.
ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 119/2021FOR - FMS Saulo de Tarso.
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| 24/02/2022 | 812 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
LEI N. º 611, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.”
DECRETO/GP/ Nº 262 de 23 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
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| 23/02/2022 | 811 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 22/02/2022 | 810 | 7 | EDITAL – CONVOCAÇÃO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA DE FORMAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
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| 21/02/2022 | 809 | 7 | ERRATA DE EDITAL PE 002/2022
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| 18/02/2022 | 808 | 7 | ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AOS CONTRATOS Nº 181/2021FOR-PMSS MEDEIROS DERIVADOS E 108/2021PS-FMS VITÓRIA SERVIÇOS
DECRETO/GP N° 261, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO E EDITAL - PE 02-2022.
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| 17/02/2022 | 807 | 7 | DECRETO/GP N.º 260, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
" EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2022”.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12/2021
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12E/2021.
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| 16/02/2022 | 806 | 7 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DECRETOS/GP N° 241 A 259
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| 15/02/2022 | 805 | 7 | DECRETO/GP N.º 236, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 01/2022.
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| 14/02/2022 | 804 | 7 | ERRATA DE CONTRATO Nº 001/2022LI-PMSS EDILAINE PINA
ERRATA DE CONTRATO Nº 002/2022LI-FMS MARCOS HENRIQUE
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 10/02/2022 | 803 | 7 | ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PE 001/2022 Moises dos Santos Alves.
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| 09/02/2022 | 802 | 7 | DECRETO/GP N° 237, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 238, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 239, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022PMSSDI JOSÉ SÉRGIO OLIVEIRA.
DECRETO/GP N° 240, Souto Soares/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022PMSSDI Adriano de Andrade.
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| 08/02/2022 | 801 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 078/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 01/2022
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 01/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS COMERCIAL OXI-MAX
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 12/2021
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| 07/02/2022 | 800 | 7 | DECRETO/GP N° 235, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 04/02/2022 | 799 | 7 | EDITAL DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.
"DECRETO/GP N.º 235, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
CANCELAMENTO DE ADITIVO MEDISIL E CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E F S LICITAÇOES E DISTRIBUIDORA LTDA
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| 03/02/2022 | 798 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS Nº 111/2021.
DECRETO/GP N° 234, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022
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| 02/02/2022 | 797 | 7 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO
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| 01/02/2022 | 796 | 7 | DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 SAULO DE TARSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.
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| 31/01/2022 | 795 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PP 012/2021
EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO MÊS 01/2022 ORG. MACEDO
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| 28/01/2022 | 794 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO FNAS DE 2019 DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FMAS, ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 17 DE JANEIRO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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