| 16/04/2024 | 1284 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 001/2024
DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-PMSS
DECRETO CT 035/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 15/04/2024 | 1283 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.
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| 12/04/2024 | 1282 | 9 | DECRETO CT 034/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/04/2024 | 1281 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE DISPENSA 018/2024 PMSSDI E CONTRATO 035/2024PS-PMSS
DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/04/2024 | 1280 | 9 | DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO - CONTRATO 022/2023PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023PMSSDI
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DECRETO CT 032/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 09/04/2024 | 1279 | 9 | DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2024PMSSDI
DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI.
DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/04/2024 | 1278 | 9 | ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024FOR-PMSS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024FOR-FME
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024FOR-PMSS
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| 05/04/2024 | 1277 | 9 | HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA.
LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI.
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| 04/04/2024 | 1276 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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| 03/04/2024 | 1275 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.
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| 02/04/2024 | 1274 | 9 | DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 01/04/2024 | 1273 | 9 | DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
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| 27/03/2024 | 1272 | 9 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023
DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 26/03/2024 | 1271 | 9 | TERMO DE CAIXA 2023
AVISO DE DISPENSA nº 017/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/03/2024 | 1270 | 9 | DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ADITIVO DE PRAZO - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CR 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME - PE 022/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024FOR-PMSS - MARISVANE CEDRO DE SOUZA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 020/2024FOR-PMSS - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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| 22/03/2024 | 1269 | 9 | DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/03/2024 | 1268 | 9 | DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/03/2024 | 1267 | 9 | ERRATA - RESULTADO DE RESULTADO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 05/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. ° 076/2023LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 038/2023FMEDI
HOMOLOGAÇÃO CR 006/2024
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 19/03/2024 | 1266 | 9 | DECRETO/GP N.º 646, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências."
DECRETO CT 023/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RREO - 1º BIMESTRE 2024
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| 18/03/2024 | 1265 | 9 | DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024FOR-FMAS
DECRETO CT 022/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO CONSTRUSERV TP 05-2023.
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