PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/09/20229457EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022PS-PMSS - MAURICIO THADEU CARVALHO CEDRAZ.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2022FOR-FME.

28/09/20229447AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022.

27/09/20229437AVISO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE DO PE 011/2022.

26/09/202294275º ADITIVO - 149/2021FOR-PMSS - POSTO PAPAI NOEL 5.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

23/09/20229417RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022

22/09/20229407CONTRATO N° 169/2022PS-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022FOR-FMAS - MOBI BRINK.

DECRETO/GP N.º 350, Souto Soares/BA, em 21 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de coolers, caixas térmicas e de isopor ou assemelhados que possam acondicionar vasilhames, garrafas, recipientes e/ou objetos que possam atentar contra a segurança do público no local e imediações onde se realizarão os festejos no distrito de Segredo, aos dias 23 e 24 de setembro de 2022, e da outras providências."

21/09/20229397LEI DE N.º 621, de 16 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências”.

LEI DE N.º 622, de 16 de setembro de 2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, e doar os imóveis que especifica, e dá outras providências”

1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - SAULO DE TARSO MACEDO VIANA - EPP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2022

20/09/20229387DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 08 A 08A/2022

DECRETOS/GP N° 348 e 349 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

19/09/20229377AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.

CONTRATO N° 079/2022FOR-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022FMSDI YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.

08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME - FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022PMSSIN - INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.

DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

16/09/20229367CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2022PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2022PMSSIN - KL ENTRETENIMENTO LTDA

DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

14/09/20229357DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.

13/09/20229347AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.

1º ADITIVO DO CONTRATO 109/2022FOR-PMSS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022PS-PMSS - ROOSEVELT LOPES PIRES.

AVISO CONVITE Nº 004/2022.

12/09/20229337EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2022FOR-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022FMEDI - VR – MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA

DISTRATO AMIGÁVEL PE011/2022 - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME

08/09/20229327AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.

06/09/20229317TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL - GILDEIR SILVA DOS ANJOS

DECRETO/GP N° 343, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022FOR-PMSS - MAISFER ATACADISTA LTDA.

TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 001/2022LI-FMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022LI-PMSS - SIMONE PATRÍCIA DOS ANJOS

05/09/20229307EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022PS-FMS - DLUCCA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 024/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.

03º TERMO ADITIVO - SF EMPREENDIMENTOS.

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 019/2022

ERRATA DE APOSTILAMENTO de contrato nº 084/2021FOR-PMSS – Convite nº 002/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022PS-FMS

02/09/20229297DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

01/09/20229287AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº020/2022PS-FMAS

31/08/20229277AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 021/2022.

DISTRATO DE CONTRATO N° 039/2022PS-FMS - E.P. SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

30/08/20229267ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.

DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FMS, REFERENTE AO PE 022/2022 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELIAO PE 022/2022