PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/02/202310258AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 004/2023

24/02/202310248EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023PS-PMSS - MARLON ALVES DE ALMEIDA - ME

ADITIVO MÊS 02/2023

ADITIVO MÊS 02/2023

23/02/202310238EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023PS-PMSS - MARIVALDO A SANTOS DE IRECE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2023PMSSDI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023PS-PMSS - JN EMPREENDIMENTOS DA CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI.

16/02/202310228AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023FOR-PMSS

DECRETO SUPLEMENTAR MÊS DE FEVEREIRO 2023

ALTERAÇÃO DE QDD MÊS DE FEVEREIRO 2023

ADITIVO MÊS 02/2023 Cristiano Lima.

ADITIVO MÊS 02/2023 Yago Vieira.

15/02/202310218EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023FOR-FMS

AVISO DE DISPENSA nº 025/20223PMSSDI - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

DECRETO Nº CT 008/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 928.000,00( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

14/02/202310208DECRETO Nº CT 007/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023FOR-FMS - DOMINGAS OLIVEIRA DE SOUZA.

13/02/202310198Republicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 -Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba."

AVISO DE RESULTADO PE 001-2023.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

DECRETO/GP N.º 387/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.

10/02/202310188AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.

ADITIVO PE 009/2021-SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETROLEO (POSTO PAPAI NOEL 5)

09/02/202310178AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048/2022PS-FME-TP002/2022 LITA ENGENHARIA

ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE 030/2022

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CC 001/2022 CRISTIANO LIMA

ADITIVO PE 013/2022 MEDISIL

Aditivo PE 001/2022 MOISES DOS SANTOS

DECRETO Nº CT 06/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/202310168DECRETO/GP N° 385, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023-“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA/SEMESS Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N° 386, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07/02/202310158DECRETO/GP N° 383, Souto Soares/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

DECRETO/GP N° 384, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023





DECRETO Nº CT 005/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 65.000,00( SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO C 003/2022 MEDEIROS MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO C 003/2022 THIAGO OLIVEIRA FERREIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 01/2023

06/02/202310148DECRETO 381/2023 - SIAFIC

EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.

EXTRATO DE CONTRATOS PE 030/2022.

QUARTA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022

DECRETO/GP N° 381, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

DECRETO/GP N° 382, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 12/2023

03/02/202310138DISTRATO DO CONTRATO 103/2022PS-FMS - JHAN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023FOR-FMS - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

DECRETO Nº CT 004/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 765.264,86( SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023FOR-PMSS - LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

02/02/202310128EXTRATO DE CONTRATO MÊS 01/2023 SILVANDIRA ROSA NOVAIS

APOSTILAMENTO AO CONTRATO 108/2021FOR-PMSS ELISAMA RODRIGUES

ADITIVO MÊS 01/2023 MARISVANE CEDRO

EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 01/2023

ADITIVO MÊS 01/2023 GGS INDUSTRIA C. E SERVIÇOS

01/02/202310118DECRETO Nº CT 002 / 2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº CT 003/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 3.485.778,56( TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ."

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023PS-PMSS - COMUNICAÇÃO VISUAL E MARKETING COSTA E SILVA LTDA

ADITIVO DE PRAZO MÊS 01/2023 GGS Industria C. Serviços.

EXTRAOTS DE CONTRATOS JANEIRO/2023

31/01/202310108AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.

DECRETO/GP N° 379, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N° 380, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/202310098AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

24/01/202310088ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2018PS-PMSS - SOLAR COCSULTORIA

20/01/202310078DECRETO Nº CT 001/2023 / 2023 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 031/2022 ISAC DIEGO DA SILVA ME

18/01/202310068EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023PS-PMSS - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.