| 29/03/2023 | 1045 | 8 | DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023PS-PMSS ES PRODUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/20223FOR-PMSS - ERITON JOSE DE SOUZA
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE007-2023
"DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023.
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| 28/03/2023 | 1044 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023PS-PMSS - ELIRIA LIVIA DOS ANJOS ALVES
ATOS DE INDICAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS E REPRESENTAÇÕES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) PARA O MANDATO DE 2023 A 2026, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 584 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.
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| 27/03/2023 | 1043 | 8 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007/2023
DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.° 628, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 629, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 24/03/2023 | 1042 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 040/2023PMSSDI
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA VIATRAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECE LTDA.
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| 23/03/2023 | 1041 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2023.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023PS-PMSS - REGIANE MARIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023PS-PMSS - REGIANE MARIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023LI-FMAS - VERA EUNICE DE JESUS ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023FOR-PMSS RENATO RODRIGUES.
DECRETO CT020/2023
DECRETO CT21-2023
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| 22/03/2023 | 1040 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023FOR-PMSS - EUDES PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023FOR-PMSS - EUDES PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO/GP N° 426, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023FOR-PMSS - SANTOS PEÇAS E PNEUS LTDA
RESOLUCÃO/CMS/ N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO E O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023PS-PMSS JEANE RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO CT 19/2023.
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| 21/03/2023 | 1039 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023PMSSDI
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023PS-PMSS - SIMONE PATRICIA DOS ANJOS CERQUEIRA
APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2023FOR-PMSS CONSTRUTORA MEDEIROS
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 070/2022FOR-PMSS VIATRAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO
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| 20/03/2023 | 1038 | 8 | DECRETO/GP N° 425, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE MARÇO DE 2023-- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 420, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA CISTERNA PARA LAGOA FUNDA, Nº 02 NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 421, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."
DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2023PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS - LUIS FELIPE MARQUES DE SOUZA.
ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023FOR-FMS YAGO VIEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 005/2022.
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| 17/03/2023 | 1037 | 8 | AVISO DE DISPENSA - 040/2023PMSSDI.
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 040/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N° 419, Souto Soares/BA, em 17 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CT09-2023
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR N º CT 018, 17 de março 2023.
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| 16/03/2023 | 1036 | 8 | DECRETO Nº CT 016/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS KEILA AMORIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023FOR-PMSS DETUDO EM FERRO LTDA
DECTRETO CT 17/2023.
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| 14/03/2023 | 1035 | 8 | AVISO DE DISPENSA 037/2023PMSSDI
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 037/2023PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 053/2023PMSSDI.
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| 13/03/2023 | 1034 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
APOSTILAMENTO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 033/2022FOR-FME VERONICA ROSA E 076/2022FOR-PMSS RENATA RODRIGUES.
DECRETO Nº CT 015 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
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| 10/03/2023 | 1033 | 8 | DECRETO CT 14/2023.
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| 09/03/2023 | 1032 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023PS-PMSS - CHAPADA FORTE
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| 08/03/2023 | 1031 | 8 | DECRETO/GP N.º 418/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº CT 012/2023 CRÉDITO SUPLEMNTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº CT 012/2023ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 70.000,00( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Souto Soares, e cria o Programa “MORAR LEGAL”, e dá outras providências.”
LEI N.º 627, de 24 de fevereiro de 2023 - “Denomina Estádio de Futebol sem denominação oficial no Distrito de Cisterna, Souto Soares, e dá outras providencias.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023PS-FMAS - LIGIA ARAUJO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023FOR-PMSS CONSTRUTORA MEDEIROS
DECRETO Nº CT 013/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 07/03/2023 | 1030 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023FOR-FMS COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO
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| 06/03/2023 | 1029 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2023PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2023PMSSDI
AVISO DE RESULTADO PE 004/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO 034/2023PS-PMSS - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023PS-PMSS - JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SOUZA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
ADITIVO MÊS 03/2023 - Marisvane Cedro de Souza.
EXTRATO(S) DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/03/2023 | 1028 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023FOR-PMSS MURILO CARVALHO
AVISO DE RESULTADO PE 002/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2021FOR-PMSS CASCIANO DE SOUZA SANTOS
DECRETO/GP N° 416, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 417, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023LI-FMAS - ITAMAR SOUSA OLIVEIRA.
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| 01/03/2023 | 1027 | 8 | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023-“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR DOENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 02/2023 ST DIGITAL
DECRETO/GP N° 415, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023
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| 28/02/2023 | 1026 | 8 | ADITIVO MÊS 02/2023 - RADIO JORNAL
EXTRATOS DE CONTRATOS Mês 02/2023 Roseli Gonçalves e B. S. Silva
AVISO DE DISPENSA nº 030/20223PMSSDI - MÓVEIS PLANEJADOS.
TERMO DE REFERENCIA - MÓVEIS PLANEJADOS.
DECRETO/GP N° 412, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 413, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 414, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE004-2023
DECRETO Nº CT 011 28/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 228.000,00( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 012/2022 - LUKAUTO
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