| 17/05/2024 | 1305 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 060/2024PS-PMSS
PARECERES CONSELHO MUN. SAÚDE E CACS FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 / OFÍCIOS, ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - ANO 2023
3º ADITIVO REFERENTE CONTRATO 211/2022PS-PMSS - TP 06/2022
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| 16/05/2024 | 1304 | 9 | ERRATA DECRETO/GP 681/2024
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PE005/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2024
EXTRATO DE ARP 009/2024
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDI
DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 15/05/2024 | 1303 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS
LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.
DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 -
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”
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| 14/05/2024 | 1302 | 9 | ADITIVOS PRAZO.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024PS-PMSS
RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024
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| 13/05/2024 | 1301 | 9 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 008/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 057/2024PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2024PMSSDI.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2024PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024FOR-PMSS - CAIQUE ALMEIDA SOUZA.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2024PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 030/2024PMSSDI
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 031/2024PMSSDI
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024.
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| 10/05/2024 | 1300 | 9 | DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE004/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2024
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº029/2024PMSSDI
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 045/2024PS-PMSS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
EXTRATO DE ARP Nº 007/2024
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| 09/05/2024 | 1299 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 004/2024
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
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| 08/05/2024 | 1298 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
RESULTADO DE DISPENSA nº 023/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 211/2023PS-PMSS
ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME
ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME
DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022FOR-PMSS
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| 07/05/2024 | 1297 | 9 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024PS-PMSS
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME - TP 002/022
RESULTADO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2024PMSSDI
AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 030/2024PMSSDI
DECRETO CT 043/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - REPUBLICAÇÃO.
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| 06/05/2024 | 1296 | 9 | DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 027/2024PMSSDI
AVISO DE DISPENSA E EDTIAL nº 028/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2022FOR-PMSS
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 179/2023PS-PMSS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS
DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 029/2024PMSSDI
OITAVA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
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| 03/05/2024 | 1295 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024PS-PMSS
ADITIVOS MÉDICOS MÊS 04-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024FOR-FME
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME
QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME
EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO.
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| 02/05/2024 | 1294 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024.
ATESTADO DE CAPACIDAE TECNICA - RENATO RODRIGUES
DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/04/2024 | 1293 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 E CONTRATO 041/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 026/2024PMSSDI
DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI
REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 026/2024PMSSDI
DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024LI-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024PS-PMSS - PE 003/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 036/2024PS-PMSS E 040/2024FOR-PMSS
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| 29/04/2024 | 1292 | 9 | ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024
QUINTA HOMOLOGAÇÃO - CR 003/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024PS-PMSS.
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| 26/04/2024 | 1291 | 9 | DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES
DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA
ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023PS-PMSS
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| 25/04/2024 | 1290 | 9 | DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO CT 039/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROS
LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 022/2024PMSSDI
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| 24/04/2024 | 1289 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE03-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024FME-IN - RAIMUNDA ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2024PMSSDI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024PS-PMSS.
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| 23/04/2024 | 1288 | 9 | LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.
AVISO DE RESULTADO PE003-2024
EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023
DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 22/04/2024 | 1287 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024FMASIN - ESTEFANI OLIVEIRA DE SOUZA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 076/2023LI-FME
RESULTADO DE DISPENSA nº 021/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DE001/2024
AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI.
CT 036/2024 - DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO CT 037/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/04/2024 | 1286 | 9 | DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
AVISO DE DISPENSA nº 025/2024PMSSDI
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