| 26/10/2017 | 118 | 1 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 015/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 015/2017
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 25/10/2017 | 117 | 1 | Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017
Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Homologação e Extratos - Pregão Presencial nº 07/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017
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| 11/10/2017 | 116 | 1 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS
CONTRATO N° 260 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS
CONTRATO N° 251 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2017-FMS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS
CONTRATO N° 250 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2017-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS
CONTRATO N° 257 FMS-2017- PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.
Edital do Pregão Presencial 013/2017
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| 06/10/2017 | 115 | 1 | Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 114 | 1 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2017-PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2017
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| 02/10/2017 | 113 | 1 | DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 112 | 1 | DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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| 28/09/2017 | 111 | 1 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 533, De 04 de Agosto de 2017
LEI N. º 534, de 22 de setembro de 2017 - sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 255.684,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providencias.
Republicação Da Lei Municipal de n.º 533 - de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.100,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cem reais) e dá outras providencias.
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| 27/09/2017 | 110 | 1 | Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017
Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 22/09/2017 | 109 | 1 | DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 011/2017 - AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 013/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
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| 21/09/2017 | 108 | 1 | TERMOS ADITIVOS
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| 20/09/2017 | 107 | 1 | Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
Contrato de Fornecimento Nº FMS 65/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 66/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 67/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 68/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
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| 19/09/2017 | 106 | 1 | Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 18/09/2017 | 105 | 1 | Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017
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| 15/09/2017 | 104 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
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| 12/09/2017 | 103 | 1 | Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017
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| 11/09/2017 | 102 | 1 | DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências
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| 06/09/2017 | 101 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Processo de Dispensa de Licitação nº 120/2017-PMSS
Contrato de Prestação de Serviços nº 145/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 155/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 156/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Contrato N° 15/LI-FMAS/2017- Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2017-FMAS
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 12/2017
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| 05/09/2017 | 100 | 1 | Decreto/GP N° 211/2017
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| 01/09/2017 | 99 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 003/2017-FMS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2017-FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 009/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
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