| 27/07/2020 | 512 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
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| 24/07/2020 | 511 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020.
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| 23/07/2020 | 510 | 5 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP 014/2020
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| 22/07/2020 | 509 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002-2020
AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
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| 20/07/2020 | 508 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 014/2020
Decreto/GP N° 121/2020
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| 14/07/2020 | 507 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME
DECRETO/GP/ Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 09/07/2020 | 506 | 5 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE.
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| 08/07/2020 | 505 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 06/07/2020 | 504 | 5 | DECRETO Nº 5/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5A/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.142,01 (TRINTA MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5B/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 574/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PP 10/2020 (MERENDA ESCOLAR)
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| 02/07/2020 | 503 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 119, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.
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| 29/06/2020 | 502 | 5 | ERRATA NO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014
REPUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71/2014.
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| 26/06/2020 | 501 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 25/06/2020 | 500 | 5 | LEI N.º 573, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/06/2020 | 499 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 22/06/2020 | 498 | 5 | DECRETO/GP N° 117/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04A/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04B/2020, 01/04/2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2003.33.00.031564-1 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO JUNINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2020 | 497 | 5 | DECRETO/GP N° 114/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 115/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 116/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2020 | 496 | 5 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº02 AO CONTRATO DE Nº 0115/2019PS-FME
PORTARIA 001/2020 E PORTARIA 002/2020.
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| 15/06/2020 | 495 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - COVID 19.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/06/2020 | 494 | 5 | DECRETO/GP N° 113/2020, 12 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 493 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2019FOR-FMS.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 005-E, DE 12 DE MAIO DE 2020.
DECRETO/GP N° 111/2020, 04 DE JUNHO DE 2020.
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