PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/03/20228327RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS CR001/2021

28/03/20228317RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de 23 de março de 2022 - "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Suas, referente à Prestação de contas do exercício de 2021, e da outras providências."

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

25/03/20228307HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022PMSSDI.

24/03/20228297ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 149/2021FOR-PMSS Posto Papai Noel

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022PS-PMSS.

23/03/20228287AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022

ATA DE SESSÃO DE DESEMPATE - PE 002/2022.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME Edmilson de Jesus.

REPUBLICAÇÃO - LOA 2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.

22/03/20228277ERRATA DE EDITAL PE 004/2022.

ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR - PMSS Edenice Alves.

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2022FOR- PMSS Edenice Alves.

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

21/03/20228267AVISO DE SORTEIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

17/03/20228257ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

16/03/20228247ERRATA DE CONTRATO Nº 015/2022FOR-FMS.

REPUBLICAÇÃO- RREO ANEXO 8.

15/03/20228237AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.

14/03/20228227EXTRATO DE CONTRATO - MF SERVIÇOS MÉDICOS.

HOMOLOGAÇÃ PP 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATO PP 001/2022 - WC VEICULOS.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022PS-PMSS RENATO RODRIGUES.

11/03/20228217SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2021.

LEI N.º 612, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências”.

LEI DE N.º 613, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do art. 101 da Lei Municipal Complementar de n.° 461, de 03 de janeiro de 2011, e a regulamentação do art. 101, Caput da aludida Lei Complementar Municipal."

INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022

10/03/20228207AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022

DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022

09/03/20228197EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PE 003/2022.

08/03/20228187ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

07/03/20228177EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO nº 020/2022FMEDI METAL MAX.

EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Banco do Brasil.

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N°001/2022 CRISTIANO LIMA BASTOS PEREIRA - ME

ADITIVO DE PRAZO HENRIQUE JASMIN.

CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO NAIA VIEIRA JASMIN.

04/03/20228167EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022

EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022

03/03/20228157DECRETO/GP N° 269, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022

DECRETO/GP N° 267, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022

DECRETO/GP N° 268, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA DE EDITAL PE 003/2022

02/03/20228147DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”.

25/02/20228137DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”

ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022LI- FME Erivan Lima.

ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.”

DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”.

ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 119/2021FOR - FMS Saulo de Tarso.