| 03/02/2022 | 798 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS Nº 111/2021.
DECRETO/GP N° 234, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022
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| 02/02/2022 | 797 | 7 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO
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| 01/02/2022 | 796 | 7 | DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 SAULO DE TARSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.
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| 31/01/2022 | 795 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PP 012/2021
EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO MÊS 01/2022 ORG. MACEDO
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| 28/01/2022 | 794 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO FNAS DE 2019 DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FMAS, ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 17 DE JANEIRO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 27/01/2022 | 793 | 7 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 26/01/2022 | 792 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2022PS-FME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 DANIEL BISPO
EDITAL - RESULTADO FINAL APÓS ANALISE DE RECURSOS. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
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| 25/01/2022 | 791 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇAÕ MÊS 01/2022.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 NP Tecnologia.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021
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| 24/01/2022 | 790 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Mês 01/2022.
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| 21/01/2022 | 789 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
CANCELAMENTO DE ADITIVO SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES.
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| 19/01/2022 | 788 | 7 | DECRETO/GP N.º 225, em 18 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Souto Soares/Ba, e dá outras providencias”.
AVISO DE DISPENSA Nº 026/2022.
EDITAL - DISPENSA DE VALOR Nº 026/2022PMSSDI.
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| 18/01/2022 | 787 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.
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| 17/01/2022 | 786 | 7 | CANCELAMENTO DE ADITIVO - CONSTANTINO PNEUS.
ERRATA DE ADITIVO AUTO PECAS CARVALHO CONT. N 104/2020FOR-PMSS.
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| 13/01/2022 | 785 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PE 014/2021 Alfalimp.
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| 12/01/2022 | 784 | 7 | LEI N.º 608, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 609, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 610, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/01/2022 | 783 | 7 | ERRATA - DECRETO/GP 220/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 220/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 014/2021
DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO 3ª COLOCADA PP012/2021
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| 10/01/2022 | 782 | 7 | DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-PMSS.
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA PP012/2021.
DECRETOS 221, 222 E 223/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 002/2022PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.
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| 07/01/2022 | 781 | 7 | ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Lucas Oliveira.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Marcos Angelote.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Solar Informática.
ERRATA DE ADITIVOS DE CONTRATOS JG Contabilidade.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 TELEMEDICINA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE 003/2021.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - PE 014-2021.
CANCELAMENTO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 0115/2019PS-PMSS.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022
PORTARIA SMESS nº 01/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR 03-2021.
EXTRATO DE CONTRATO CR 03-2021.
DECRETO/GP/ Nº 219, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
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| 06/01/2022 | 780 | 7 | ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022.
ADITIVOS MÊS 12/2021 JG Contabilidade e WTM-Construções.
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| 05/01/2022 | 779 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PE 017/2021 REPROPEL LTDA.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 119/2021FOR-FMS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 131/2021FOR-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021PS-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022 PE005/2021.
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