| 03/01/2023 | 998 | 8 | DECRETO/GP N° 372 A 375, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS 1 E 2, DE REEQUILÍBRIO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 049/2022FOR-FMS YAGO VIEIRA
DECRETO/GP N° 376, Souto Soares/BA, em 03 de janeiro de 2023 - “Exonera o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências”.
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022.
3 ADITIVO DO CONTRATO 096/2021PS-PMSS - ST DIGITAL COMUNICAÇÕES
2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 178/2021PS-PMSS.
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| 26/12/2022 | 997 | 7 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2022FOR-FME
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022
DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 E QDD 2023
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| 23/12/2022 | 996 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/2022FOR-PMSS CALCARIO RIO PRETO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022FOR-PMSS LOJAS GEOCOMERCIAL
DECRETO/GP SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 22/12/2022 | 995 | 7 | DECRETO/GP N.º 370/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/12/2022 | 994 | 7 | DECRETO/GP N.º 369/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EUCIDINEY ALVES VIANA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEY”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA DE SOUTO SOARES
RIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 089/2022PS-FMS E. P. SERVIÇOS MEDIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 103/2022PS-FMS - JHAN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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| 19/12/2022 | 993 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE 031/2022 - OXI MAX E ISAC DIEGO
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| 16/12/2022 | 992 | 7 | 1 TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2022PS-FMS.
PORTARIAS COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022 -JHAN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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| 15/12/2022 | 991 | 7 | RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 11/2022
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| 14/12/2022 | 990 | 7 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022PMSSDI E CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO – EPP
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 12/2022 ROOSEVELT LOPES
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 12/2022 ROOSEVELT LOPES
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| 13/12/2022 | 989 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2022PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2022PMSSIN - DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA
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| 12/12/2022 | 988 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 130/2022PMSSDI - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022FOR-PMSS - KEILA DE SOUZA AMORIM
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| 09/12/2022 | 987 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS REFERENTE A TP006/2022 CONSTRUSERV
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| 08/12/2022 | 986 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 031/2022.
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| 07/12/2022 | 985 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022FOR-PMSS - ELVES PEREIRA GUSMÃO.
DECRETO ROTINAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022
ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021.
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| 06/12/2022 | 984 | 7 | PORTARIA Nº 10/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 043/2022FOR-FME.
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| 05/12/2022 | 983 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
AVISO DE RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO 006/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
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| 02/12/2022 | 982 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2022PS-FMS / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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| 01/12/2022 | 981 | 7 | AVISO ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - VALE VALE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
DECRETOS/GP N° 364 A 367, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - TP 06/2022
AVISO DE DISPENSA nº 130/2022PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
EDITAL/ TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 130/2022PMSSDI.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022PS-FMS/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS
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| 30/11/2022 | 980 | 7 | PORTARIA Nº 09 /2022 de 30 de novembro de 2022 - “Homologa a resolução nº 01 /2022 do CME- Conselho Municipal de Educação de Souto Soares e dá outras providencias.”
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| 29/11/2022 | 979 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
LEI Nº 624/2022 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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