| 07/06/2024 | 1318 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
RESULTADO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 003/2024FMSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 011/2024FMEDI
DECRETO GP 696 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AGLAENE CRISTINA SOUZA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
DECRETO 053/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/06/2024 | 1317 | 9 | DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/06/2024 | 1316 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 027/2024PS-FMS
DECRETO/GP N.º 695, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO ALTO LICURI, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””
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| 04/06/2024 | 1315 | 9 | DECRETO/GP N.º 693, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
QUARTA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024”
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024FOR-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-FMS
ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA
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| 03/06/2024 | 1314 | 9 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
AVISO DE DISPENSA nº 033/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 040/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2024.
AVISO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 003/2024FMSDI.
04 TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 159/2021FOR-PMSS.
DECRETO CT 051/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024PS-PMSS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024PMSSDI”
DECRETO GP 694 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/05/2024 | 1313 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETO/GP N° 689/2024, SOUTO SOARES – BAHIA, 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO GP 690 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ODIRLEI APRIGIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 691 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO GP 692 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2024FOR-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 002/2024FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024PS-FMS
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| 28/05/2024 | 1312 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2024FMEDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 011/2024FMEDI
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2024PMSSDI
ERRATA DECRETO Nº 687/2024.
DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 049/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/05/2024 | 1311 | 9 | DECRETO CT 048/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 24/05/2024 | 1310 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 007/2024.
DECRETO GP 688 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARLA DANIELE “EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 23/05/2024 | 1309 | 9 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE002/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE002_2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2024LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2024FOR-FMS
DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/05/2024 | 1308 | 9 | PORTARIA N 001-2024.
DECRETO GP 686 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 047/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME
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| 21/05/2024 | 1307 | 9 | AVISO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE 3º ADITIVO - CONTRATO 048/2022PS-FME / TP 002/2022
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024FMSDI
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 006/2024
DECRETO GP 685 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MONIA VIEIRA SAMPAIO
AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 032/2024PMSSDI
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| 20/05/2024 | 1306 | 9 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 002/2024FMSDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 31/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2024PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS CONFORME PRECONIZADO PELO EDITAL Nº 01/20242024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADIMESTRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024FOR-PMSS
DECRETO GP 682, 683 E 684 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
DECRETO CT 046/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA nº 011/2024FMEDI
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 011/2024FMEDI
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| 17/05/2024 | 1305 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 060/2024PS-PMSS
PARECERES CONSELHO MUN. SAÚDE E CACS FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 / OFÍCIOS, ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - ANO 2023
3º ADITIVO REFERENTE CONTRATO 211/2022PS-PMSS - TP 06/2022
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| 16/05/2024 | 1304 | 9 | ERRATA DECRETO/GP 681/2024
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PE005/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2024
EXTRATO DE ARP 009/2024
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDI
DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 15/05/2024 | 1303 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS
LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.
DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 -
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”
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| 14/05/2024 | 1302 | 9 | ADITIVOS PRAZO.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024PS-PMSS
RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024
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| 13/05/2024 | 1301 | 9 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 008/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 057/2024PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2024PMSSDI.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2024PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024FOR-PMSS - CAIQUE ALMEIDA SOUZA.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2024PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 030/2024PMSSDI
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 031/2024PMSSDI
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024.
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| 10/05/2024 | 1300 | 9 | DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE004/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2024
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº029/2024PMSSDI
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 045/2024PS-PMSS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
EXTRATO DE ARP Nº 007/2024
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| 09/05/2024 | 1299 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 004/2024
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
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