| 11/10/2024 | 1398 | 9 | DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 108/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/10/2024 | 1397 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024.
DECRETO GP 737 E 738 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES VAURIA UBERLAN LOPES PIRES E UBALDO DUARTE PINHEIRO SOBRINHO
DECRETO GP 739 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 107/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA DE ADITIVO
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| 09/10/2024 | 1396 | 9 | DECRETO GP 734 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 736 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARLUCE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 106/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/10/2024 | 1395 | 9 | 01 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO º 030/2024PS-FMST
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| 04/10/2024 | 1394 | 9 | 03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2021PS-PMSS
REF. CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
DECRETO CT 105/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 03/10/2024 | 1393 | 9 | DECRETO CT 104/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/10/2024 | 1392 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
ATA nº 003/2024 - CMAS.
DECRETO CT 103/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 01/10/2024 | 1391 | 9 | DECRETO CT 102/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 30/09/2024 | 1390 | 9 | DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.
02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/2024FOR-PMSS.
ERRATA AO 2º ADITIVO DO CONTRATO 020/2024FOR-PMSS.
DECRETO CT 101/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/09/2024 | 1389 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO nº 040/2024PS-FMS.
DECRETO CT 100/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 25/09/2024 | 1388 | 9 | AVISO DE RESULTADO CE 004/2024.
HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024
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| 24/09/2024 | 1387 | 9 | DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2023PS-PMSS
REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 099/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 23/09/2024 | 1386 | 9 | 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2024FOR-PMSS.
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| 20/09/2024 | 1385 | 9 | LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 19/09/2024 | 1384 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA 009/2024FMSDI.
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| 18/09/2024 | 1383 | 9 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO EELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
RREO - 4º BIMESTRE DE 2024
RGF - 2º QUADRIMESTRE
ATA DE Nº 008/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO - DISP 043/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024PS-PMSS
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| 17/09/2024 | 1382 | 9 | EXTRATO CONTRATO N° 038/2024FOR-FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024FOR-PMSS
LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2024FOR-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024PS-FMS E CONTRATO Nº 036/2024PS-FMS
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| 16/09/2024 | 1381 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/2024PMSSDI
DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024FOR-FME
ADITIVOS DE PRAZO PP 006/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2024FOR-FME
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| 13/09/2024 | 1380 | 9 | DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 009/2024FMSDI.
HOMOLOGAÇÃO DISP nº 009/2024FMSDI.
DECRETO CT 098/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATOS - INEX Nº 028/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 FMEIN E CONTRATO 057/2024PS-FME.
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| 12/09/2024 | 1379 | 9 | RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024FMEIN
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 02/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE
DECRETO CT 096/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO CT 097/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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