| 17/12/2018 | 277 | 3 | Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 276 | 3 | Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018.
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| 11/12/2018 | 275 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018FMS
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| 06/12/2018 | 274 | 3 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
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| 05/12/2018 | 273 | 3 | PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR.
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| 04/12/2018 | 272 | 3 | DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 271 | 3 | LEI Nº. 552/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO E OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REALIZADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI E COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
DECRETO/GP N° 201/2018.
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| 30/11/2018 | 270 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 28/11/2018 | 269 | 3 | LEI N. º 551, de 23 de novembro de 2018. - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Souto Soares e dá outras providências.”
6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11 MÊS 01/2014.
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| 27/11/2018 | 268 | 3 | DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências.
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| 21/11/2018 | 267 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
DECRETO/GP N° 194/2018.
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| 19/11/2018 | 266 | 3 | DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/11/2018 | 265 | 3 | DECRETO/GP N.º 191/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
DECRETO/GP N° 189/2018.
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| 12/11/2018 | 264 | 3 | DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 06/11/2018 | 263 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
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| 30/10/2018 | 262 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
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| 29/10/2018 | 261 | 3 | DECRETO Nº 186/2018
DECRETO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B/2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 - ANEXO 8
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| 26/10/2018 | 260 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018.
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| 24/10/2018 | 259 | 3 | DECRETO Nº 0184/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 0185/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.790.450,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 22/10/2018 | 258 | 3 | LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, de 22 de Outubro de 2018.
LEI N. 550/2018 de 22 de outubro de 2018.
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