| 18/03/2026 | 1732 | 11 | 4º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026
6ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2026PS-PMSS.
DECRETO FINANCEIRO 021/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 014/2026PMSSIN
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| 16/03/2026 | 1731 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026.
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA - GESTÃO 2026/2027.
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 001/2026.
DECRETO FINANCEIRO 020/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 13/03/2026 | 1730 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. A DISPENSA 002/2026PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 12/03/2026 | 1729 | 11 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 013/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2025
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 008/2026PMSSDI - Processo Administrativo Nº 057/2026.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 058/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO/GP N.º 388, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026
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| 11/03/2026 | 1728 | 11 | DECRETOGP Nº 379 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 380 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 381 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 382 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORADOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO E MILITÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 383 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 384 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENAÇÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO VINCULADO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 385 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 386 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 387, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX N° 006/2026.
DECRETO FINANCEIRO 018/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/03/2026 | 1727 | 11 | PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 011/2025PS-FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025FMSDI.
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 051/2025PS-FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025FMSDI.
LEI N.° 690, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 (PE 027/2025)
APOSTILAMENTO
DECRETOGP N° 363, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DORIVALDA MARIA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO
DECRETOSGP N° 366, 367, 368, 369 E 370, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 365.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 372.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 373.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º374 SOUTO SOARESBA - EXONERA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP Nº 375.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 376.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 377 SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 378 SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 364, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 371 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 09/03/2026 | 1726 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 017/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/03/2026 | 1725 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (006/2026FMEDI).
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2026FMEDI
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (007/2026PMSSDI)
EXTRATO DE ARP Nº 014/2026 - PE 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 007/2026PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO 007/2026PS-FMS - CR 005/2025.
DECRETO FINANCEIRO 016/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/03/2026 | 1724 | 11 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 006/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 005/2026
AVISO DE DISPENSA nº 008/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 057/2026
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9º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE002/2026.
10º TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
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| 04/03/2026 | 1723 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 003.9.466865/2025 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
DECRETO FINANCEIRO 015/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026PS-FMS - CR 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026PS-PMSS - CR 006/2025
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| 03/03/2026 | 1722 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006/2026PMSSIN
Extrato de ATA REMANESCENTE 063-2025 - PE 032-2025.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92
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| 02/03/2026 | 1721 | 11 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 007-2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA nº 006/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
DECRETO FINANCEIRO 014/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/02/2026 | 1720 | 11 | ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
DECRETO FINANCEIRO 013/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESULTADO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026PS-FME - DISPENSA Nº 002/2026FMEDI
DECRETO FINANCEIRO 013/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD -REP
"LEI N.º 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025
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| 26/02/2026 | 1719 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMEIN.
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026PMSSDI
AVISO DE DL 006/2026
DECRETO FINANCEIRO 012/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/02/2026 | 1718 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 012/2026PMSSIN – Processo Administrativo nº 049/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026FMSIN EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026LI-FMS.
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| 24/02/2026 | 1717 | 11 | EXTRATO DE ARP 013-2026 - PE006-2026 - T A WEBER
EXTRATO DE ARP 012-2026 - PE 006-2026 - ESPAÇO CONFORTO COLCHÕES LTDA
EXTRATOS DE ARP Nº 008/2026 E 009/2026 - PE 002/2026
DECRETO/GP/ N° 362 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2026
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS
DECRETO FINANCEIRO 011/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 23/02/2026 | 1716 | 11 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025PS-FME;
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025PS-FME;
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS.
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE02/2026.
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025PS-PMSS – ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO DE ARP 010-2026 - PE 006-2026 - ARAGÃO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026FMEDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026
EXTRATO DE ARP 011-2026 - PE 006-2026 - JWR MOVEIS LTDA
EXTRATO DE ARP Nº 006/2026 PE 002/2026.
DECRETO FINANCEIRO 010/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 009/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/02/2026 | 1715 | 11 | 2º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023PS-FME; 2º ADITIVO AO CONTRATO 181/2023PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 008/2026 - ALTERAÇÃO.
7º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO 091/2022PS-FME.
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| 19/02/2026 | 1714 | 11 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL”.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COE SAÚDE)”.
DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.
EXTRATO DE ARP Nº 003/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 004/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 007/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 010/2026FOR-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2025PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 005/2025 -Processo Administrativo nº 052/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 005/2026 - PE 002/2026.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 063/2025.
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| 13/02/2026 | 1713 | 11 | 03 ADITIVO AO CONTRATO 139/2023PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 082/2024PS-PMSS.
05 ADITIVO AO CONTRATO 162/2021PS-PMSS E 07 ADITIVO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS.
06 ADITIVO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 086/2023PS-FME.
03 E 04 ADITIVOS AO CONTRATO 001/2024FOR-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 035/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2025FOR-PMSS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 025/2025PMSSDI.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.;
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