| 26/10/2023 | 1178 | 8 | DECRETO/GP N.º 543, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023FOR-PMSS - LEI 8.666/1993.
DECRETO/GP N.º 544, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR PERICIAS, VISANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES.
"DECRETO/GP N.º 545, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 516 DE AGOSTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA.
DECRETO CT 131/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/10/2023 | 1177 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2023PS-FMS
DECRETO CT 130/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 24/10/2023 | 1176 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA/ HOMOLOGAÇÃO Nº 046/2023PS-FMSDI
AVISO DE RESULTADO PE 018.
DECRETO/GP N.º 540, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “DIA NACIONAL DA JUVENTUDE – DNJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 541, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 542, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2023FOR-FME - CP001/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: DAQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ SOB N° 20.894.966/0001-27.
DECRETO CT 129/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/10/2023 | 1175 | 8 | DECRETO CT 128/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/10/2023 | 1174 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 181/2023PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023PMSSIN
DECRETO CT 127/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
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| 18/10/2023 | 1173 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS-CONCORRÊNCIA 002/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 046/2023FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
DECRETO CT 126/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 17/10/2023 | 1172 | 8 | ADITIVO MÊS 10/2023 - COMARFE
DECRETO/GP N° 539, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 180/2023PS-PMSS CINE KIDS EVENTOS LTDA
DECRETO CT 125/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
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| 16/10/2023 | 1171 | 8 | "REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO CONAE 2024 – ETAPA COEED BA 2023-2024."
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 105/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N.º 537, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO CT 124/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/10/2023 | 1170 | 8 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 135/2022FOR-PMSS E 136/2022FOR-PMSS.
DECRETO CT 123/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/10/2023 | 1169 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATO PP007/2023 - SAULO DE TARSO.
EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2023 - JMM S EMPREENDIMENTOS.
PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 166/2021PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 178/2023PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023PMSSIN.
DECRETO CT 121/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 122/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 09/10/2023 | 1168 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
2º ADITIVO PRAZO - CRISTIANO LIMA BASTOS PEREIRE - ME - CONTRATO n° 178/2022FOR-PMSS
DECRETO CT 120/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10/2023 - Mais Saude.
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| 06/10/2023 | 1167 | 8 | ADITIVOS PRAZO PE 010/2021
RESULTADO DE DISPENSA Nº 044/2023FMEDI E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 084/2023PS-FME.
DECRETO CT 119/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/10/2023 | 1166 | 8 | DÉCIMA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2023LI-FMAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023PS-FMS
EXTRATOS DE CONTRATOS PE016/2023
DECRETO/GP N° 536 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 118/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 04/10/2023 | 1165 | 8 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATONA EDIÇÃO Nº 01163 DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES REFERENTE AO ADITIVO DECONTRATO Nº 185/2022PS-PMSS – TOMADA DE PREÇO Nº 005/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023PS-PMSS.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP003/2023
DECRETO/GP N° 535 SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SAMILA OLIVEIRA SILVA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2023LI-FMAS
DECRETO CT 117-2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 107/2023PMSSDI.
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| 03/10/2023 | 1164 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO MÊS 09/2023 - A L S COMERCIO DE PEDRAS
ADITIVOS MÊS 09/2023
DECRETO CT 116/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
"EDITAL N° 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR."
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA
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| 02/10/2023 | 1163 | 8 | DECRETO/GP N° 534, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177/2023FOR-PMSS
RESULTADO PRELIMINAR DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
DECRETO CT 115/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA IOVANE MEDEIROS
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| 29/09/2023 | 1162 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2022FOR-PMSS-PE 027/2022.
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PE 019/2023
LEI DE N. 639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023
DECRETO CT 110/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 111/2023 - CREDITO ESPECIAL
DECRETO CT 112/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO CT 113/2023 - CREDITO ESPECIAL
DECRETO CT 114/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 28/09/2023 | 1161 | 8 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 16-2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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| 27/09/2023 | 1160 | 8 | LEI N.º 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “OUTORGA AO SENHOR PASTOR JUCILEU DA SILVA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RESULTADO DE DISPENSA nº 103/2023PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 103/2023PMSSDI.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO.
DECRETO CT 109/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2023PS-PMSS
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| 26/09/2023 | 1159 | 8 | AVISO DE DISPENSA Nº 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
DECRETO CT 108/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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