| 08/05/2024 | 1298 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
RESULTADO DE DISPENSA nº 023/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 211/2023PS-PMSS
ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME
ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME
DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022FOR-PMSS
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| 07/05/2024 | 1297 | 9 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024PS-PMSS
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME - TP 002/022
RESULTADO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2024PMSSDI
AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 030/2024PMSSDI
DECRETO CT 043/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - REPUBLICAÇÃO.
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| 06/05/2024 | 1296 | 9 | DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 027/2024PMSSDI
AVISO DE DISPENSA E EDTIAL nº 028/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2022FOR-PMSS
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 179/2023PS-PMSS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS
DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 029/2024PMSSDI
OITAVA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
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| 03/05/2024 | 1295 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024PS-PMSS
ADITIVOS MÉDICOS MÊS 04-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024FOR-FME
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME
QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME
EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO.
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| 02/05/2024 | 1294 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024.
ATESTADO DE CAPACIDAE TECNICA - RENATO RODRIGUES
DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/04/2024 | 1293 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 E CONTRATO 041/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 026/2024PMSSDI
DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI
REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 026/2024PMSSDI
DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024LI-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024PS-PMSS - PE 003/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 036/2024PS-PMSS E 040/2024FOR-PMSS
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| 29/04/2024 | 1292 | 9 | ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024
QUINTA HOMOLOGAÇÃO - CR 003/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024PS-PMSS.
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| 26/04/2024 | 1291 | 9 | DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES
DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA
ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023PS-PMSS
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| 25/04/2024 | 1290 | 9 | DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO CT 039/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROS
LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 022/2024PMSSDI
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| 24/04/2024 | 1289 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE03-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024FME-IN - RAIMUNDA ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2024PMSSDI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024PS-PMSS.
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| 23/04/2024 | 1288 | 9 | LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.
AVISO DE RESULTADO PE003-2024
EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023
DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 22/04/2024 | 1287 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024FMASIN - ESTEFANI OLIVEIRA DE SOUZA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 076/2023LI-FME
RESULTADO DE DISPENSA nº 021/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DE001/2024
AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI.
CT 036/2024 - DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO CT 037/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/04/2024 | 1286 | 9 | DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
AVISO DE DISPENSA nº 025/2024PMSSDI
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| 17/04/2024 | 1285 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CP001/2024
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| 16/04/2024 | 1284 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 001/2024
DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-PMSS
DECRETO CT 035/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 15/04/2024 | 1283 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.
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| 12/04/2024 | 1282 | 9 | DECRETO CT 034/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/04/2024 | 1281 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE DISPENSA 018/2024 PMSSDI E CONTRATO 035/2024PS-PMSS
DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/04/2024 | 1280 | 9 | DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO - CONTRATO 022/2023PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023PMSSDI
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DECRETO CT 032/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 09/04/2024 | 1279 | 9 | DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2024PMSSDI
DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI.
DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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