PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/09/20182433DECRETO/GP N° 174/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

11/09/20182423Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial 026/2018

Apresentação de Recurso Administrativo pela empresa Oliveira e Santos

10/09/20182413AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2018FMS

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018FMS

05/09/20182403EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2018PS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2018PMSSDI.

EXTRATO DE CONTRATO N° 206/2018PS-PMSS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2018PMSSDI.

EXTRATO DE CONTRATO N° 208/2018PS-PMSS.

04/09/20182393AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018FMS.

DECRETOS Nº 169/2018 À 173/2018.

31/08/20182383DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.

30/08/20182373DECRETO FINANCEIRO Nº 7C/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/08/201823633º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 60 MÊS 05/2016.

27/08/20182353AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018FMS.

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 010/2018.

24/08/20182343DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº DE 7A/2018 / 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 7B/2018.

20/08/20182333AVISO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

14/08/20182323JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

10/08/20182313EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2018PMSSIN.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2018PS-PMSS.

03/08/20182303REAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

01/08/20182293DECRETOS Nº 150/2018, 151/2018 E 152/2018.

DECRETOS Nº 161/2018 À 165/2018.

30/07/20182283RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.676.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ,PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO FINANCEIRO Nº 6A/2018 / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N° 160/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIAS Nº 007/2018 E 008/2018.

26/07/20182273PORTARIAS Nº 005/2018 E 006/2018.

DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018 E 5A/2018.

25/07/20182263AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2018FMS.

2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2016

3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2016.

24/07/20182253DECRETO/GP N° 0157/2018.

EXTRATOS DE DISPENSAS DO MÊS DE MAIO DE 2018.

DECRETOS Nº 158/2018 E 159/2018.

CONTRATO Nº 150/2018PS-PMSS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

20/07/20182243AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2018PMS.

19/07/20182233DECRETO/GP N° 156/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 09/2018.

EDITAL Nº 09/2018– TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO.

17/07/20182223DECRETO/GP N º 0155, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEALDINO DE OLIVEIRA SANTOS, POPULAR “MINININHO” BEM COMO SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM 17 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

16/07/20182213DECRETO/GP N° 153/2018 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N° 154/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12/07/20182203ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

LEI N.º 546, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI N.º 547/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

11/07/201821937º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 41 MÊS 05/2015

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2017-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2017.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018FMS.

10/07/20182183AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2018FMS.

DECRETOS Nº 142/2018 À 149/2018.

05/07/20182173ERRATA NO DECRETO 0138, De 28 de Junho de 2018 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.

03/07/20182163Decreto/GP N° 139/2018

Decreto/GP N° 140/2018

Decreto/GP N° 141/2018

28/06/20182153DECRETO/GP N.º 0138/2018 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/06/20182143REPUBLICAÇÃO: ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA referente ao RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

REPUBLICAÇÃO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL referente ao RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017



21/06/20182133AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018FMS.

DECRETO/GP N.º 137/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/20182123DECRETO/GP N.º 0136/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 2003.33.00.031564-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS FINANCEIROS Nº 004/2018 E 004A/2018.

REAVISO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

19/06/20182113DECRETOS FINANCEIROS Nº 3/2018 E 3A/2018.

18/06/20182103DECRETOS Nº 134 E 135/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2018PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2018FOR-PMSS.

12/06/20182093REPUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.

08/06/20182083ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

DECRETOS Nº 132/2018 E 133/2018.

06/06/20182073DECRETOS Nº 125/2018, 127/2018 E 128/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018PMSS.

DECRETOS Nº 130/2018 E 131/2018.

DECRETO/GP N° 129/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.

05/06/20182063DECRETO Nº 0126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 124, DE 04 DE MAIO DE 2018.

LEI MUNICIPAL N"363/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.

04/06/20182053DECRETO/GP N.º 123/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

30/05/20182043DECRETO/GP N.º 0121/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 545, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2018PMSSDI.

29/05/20182033RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

28/05/20182023DECRETO/GP N° 122/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018

EXTRATO DE DISTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018

25/05/20182013DECRETOS Nº 2A/2018 E 2/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.

23/05/20182003AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

22/05/20181993DECRETO/GP N.º 120/2018 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2018.

21/05/20181983AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 07/2018.

18/05/20181973DECRETO/GP N° 120/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/05/20181963AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 006/2018 E 003/2018.

15/05/20181953TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 97/2016, TOMADA DE PREÇO 003/2016.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

11/05/20181943EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/ 2018 E HOMOLOGAÇÃO Nº PREGÃO PRESENCIAL 14/2018.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 001/2018.

10/05/20181933DECRETO/GP Nº 119/2018 - "AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO-PMALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EDITAL N° 01/ 2018 - "SELEÇÃO DE CURRÍCULOS DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".

09/05/20181923DECRETO/GP N° 118/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08/05/20181913AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

DECRETOS/GP Nº 111/2018 À 117/2018.

03/05/20181903HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018.

27/04/20181893DECRETO/GP N.º 110/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

24/04/20181883AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.

23/04/20181873RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/ 2018.

20/04/20181863CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) - LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

19/04/20181853AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 01/2018, 01A/2018 E 001/2018.

18/04/20181843EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.