| 17/04/2026 | 1752 | 11 | DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025FOR-FMS,01º TERMO ADITIVO REFERENTE ARP REMANESCENTE N.º 031/2025
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026.
EXTRATO DE CONTRATO CR 002/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007/2026
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| 16/04/2026 | 1751 | 11 | DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 032/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 033/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 034/2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 15/04/2026 | 1750 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026PMSSIN, EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2026AQUI-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS - CONCORRÊNCIA 002/2021
DECRETO FINANCEIRO 031/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/04/2026 | 1749 | 11 | DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 030/2026 - Alteração de QDD.
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| 13/04/2026 | 1748 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026AQUI-PMSS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX N° 020/2026PMSSIN.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2025PS-FMS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2026FOR-FME.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2026FOR-PMSS.
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026PMSSDI
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 029/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/04/2026 | 1747 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2026FMEDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2026FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 28 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/04/2026 | 1746 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005_2026 - BNC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2026PS-PMSS.
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| 08/04/2026 | 1745 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RASANTE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 003-2026
DECRETO FINANCEIRO 026B/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 210/2025PS-PMSS
DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PLANO DE TRABALHO ANO 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
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| 07/04/2026 | 1744 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2026FMEDI.
LEI Nº 691 DE 20 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2025PS-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026PS-FME
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| 06/04/2026 | 1743 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026PS-FMAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026FMEDI
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73
DECRETOSGP N° 395, 396 E 397, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 074/2025PS-FME e 059/2026PS-FME
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| 01/04/2026 | 1742 | 11 | Extrato de Contratos Nº 059/2026FOR-FME/ Nº 060/2026PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026FOR-FME
DECRETO FINANCEIRO 027/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 01 DE ABRIL 2026
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| 31/03/2026 | 1741 | 11 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 002/2026.
DECRETO FINANCEIRO 026/2026 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 007/2026FMEDI
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| 30/03/2026 | 1740 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2026PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026PS-PMSS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMSIN
DECRETO GP Nº 392/ 393
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2026
DECRETO/GP N.º 394 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
RESULTADO DISPENSA 08/2026FMEDI
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2025FOR-FMS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMSDI
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2025PS-PMSS - CR007/2025
DECRETO FINANCEIRO 026/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 075/2025 - PE039/2025
ADITIVOS DE PRAZO.
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| 27/03/2026 | 1739 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
EXTRATO DE CONTRATOS CR 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE002/2026
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Decisão de Recurso Contratt'us.
Decisão de Recurso Caribé.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 009/2026FMEDI.
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| 26/03/2026 | 1738 | 11 | ATA DE RESULTADO DISPENSA Nº 009/2026FMEDI.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 049/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº 079/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026FMESIN
DECRETO FINANCEIRO 025/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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| 25/03/2026 | 1737 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010/2026PMSSDI Extrato de Contrato nº 056/2026FOR-PMSS
PORTARIA/SEC. SAÚDE/N° 05, DE 25 DE MARÇO DE 2026 -
“Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de revisão de prontuário, e da outras providências, nomeada pela portária/Sec/n°03, de 24 de Maio de 2024”
.
EXTRATO DE ARP REMANESCENTE Nº 058/2025 - PE028/2025.
LICENÇA AMBIENTAL 001 e 002.
RESOLUÇÃO COMUMA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N° 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - "
Dispõe sobre a nomeação de membros da constituição da comissão de revisão de óbitos, e da outras providências, nomeada na portária/Sec.Saúde/ N° 02 de 25 de Março de 2024.”
DECRETO FINANCEIRO 024/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 24/03/2026 | 1736 | 11 | ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 008/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 076/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMSIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 071/2026
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026PS-FMS.
PORTARIA N° 03/2026 Sec. de Saúde.
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 24 DE MARÇO DE 2026
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| 23/03/2026 | 1735 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE – CADASTRO DE RESERVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 009/2026PMSSDI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERETE A ATA 052/2025 - PE 011-2025
AVISO DE DISPENSA nº 007/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 067/2026.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025 - PE N° 011/2025
DECRETO FINANCEIRO 023/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
9º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 20/03/2026 | 1734 | 11 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE VALOR
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 009/2026FMEDI
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026
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| 19/03/2026 | 1733 | 11 | DECRETOGP Nº 389 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIDINEIA ZEFERINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 390, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 391, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA 008/2026FMEDI.
EXTRATO DE ARP Nº 015/2026 - PE002/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026FMEDI .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ARP Nº 032/2025- PE011/2025
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025
DECRETO FINANCEIRO 022/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/03/2026 | 1732 | 11 | 4º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026
6ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2026PS-PMSS.
DECRETO FINANCEIRO 021/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 014/2026PMSSIN
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| 16/03/2026 | 1731 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026.
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA - GESTÃO 2026/2027.
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 001/2026.
DECRETO FINANCEIRO 020/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 13/03/2026 | 1730 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. A DISPENSA 002/2026PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 12/03/2026 | 1729 | 11 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 013/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2025
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 008/2026PMSSDI - Processo Administrativo Nº 057/2026.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 058/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO/GP N.º 388, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026
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| 11/03/2026 | 1728 | 11 | DECRETOGP Nº 379 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 380 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 381 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 382 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORADOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO E MILITÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 383 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 384 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENAÇÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO VINCULADO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 385 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 386 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 387, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX N° 006/2026.
DECRETO FINANCEIRO 018/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/03/2026 | 1727 | 11 | PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 011/2025PS-FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025FMSDI.
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 051/2025PS-FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025FMSDI.
LEI N.° 690, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 (PE 027/2025)
APOSTILAMENTO
DECRETOGP N° 363, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DORIVALDA MARIA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO
DECRETOSGP N° 366, 367, 368, 369 E 370, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 365.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 372.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 373.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º374 SOUTO SOARESBA - EXONERA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP Nº 375.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 376.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 377 SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 378 SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 364, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 371 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 09/03/2026 | 1726 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 017/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/03/2026 | 1725 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (006/2026FMEDI).
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2026FMEDI
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (007/2026PMSSDI)
EXTRATO DE ARP Nº 014/2026 - PE 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 007/2026PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO 007/2026PS-FMS - CR 005/2025.
DECRETO FINANCEIRO 016/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/03/2026 | 1724 | 11 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 006/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 005/2026
AVISO DE DISPENSA nº 008/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 057/2026
.
9º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE002/2026.
10º TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
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| 04/03/2026 | 1723 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 003.9.466865/2025 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
DECRETO FINANCEIRO 015/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026PS-FMS - CR 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026PS-PMSS - CR 006/2025
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| 03/03/2026 | 1722 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006/2026PMSSIN
Extrato de ATA REMANESCENTE 063-2025 - PE 032-2025.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92
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| 02/03/2026 | 1721 | 11 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 007-2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA nº 006/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
DECRETO FINANCEIRO 014/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/02/2026 | 1720 | 11 | ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
DECRETO FINANCEIRO 013/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESULTADO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026PS-FME - DISPENSA Nº 002/2026FMEDI
DECRETO FINANCEIRO 013/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD -REP
"LEI N.º 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025
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| 26/02/2026 | 1719 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMEIN.
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026PMSSDI
AVISO DE DL 006/2026
DECRETO FINANCEIRO 012/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/02/2026 | 1718 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 012/2026PMSSIN – Processo Administrativo nº 049/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026FMSIN EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026LI-FMS.
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| 24/02/2026 | 1717 | 11 | EXTRATO DE ARP 013-2026 - PE006-2026 - T A WEBER
EXTRATO DE ARP 012-2026 - PE 006-2026 - ESPAÇO CONFORTO COLCHÕES LTDA
EXTRATOS DE ARP Nº 008/2026 E 009/2026 - PE 002/2026
DECRETO/GP/ N° 362 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2026
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS
DECRETO FINANCEIRO 011/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 23/02/2026 | 1716 | 11 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025PS-FME;
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025PS-FME;
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS.
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE02/2026.
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025PS-PMSS – ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO DE ARP 010-2026 - PE 006-2026 - ARAGÃO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026FMEDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026
EXTRATO DE ARP 011-2026 - PE 006-2026 - JWR MOVEIS LTDA
EXTRATO DE ARP Nº 006/2026 PE 002/2026.
DECRETO FINANCEIRO 010/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 009/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/02/2026 | 1715 | 11 | 2º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023PS-FME; 2º ADITIVO AO CONTRATO 181/2023PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 008/2026 - ALTERAÇÃO.
7º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO 091/2022PS-FME.
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| 19/02/2026 | 1714 | 11 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL”.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COE SAÚDE)”.
DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.
EXTRATO DE ARP Nº 003/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 004/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 007/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 010/2026FOR-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2025PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 005/2025 -Processo Administrativo nº 052/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 005/2026 - PE 002/2026.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 063/2025.
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| 13/02/2026 | 1713 | 11 | 03 ADITIVO AO CONTRATO 139/2023PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 082/2024PS-PMSS.
05 ADITIVO AO CONTRATO 162/2021PS-PMSS E 07 ADITIVO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS.
06 ADITIVO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 086/2023PS-FME.
03 E 04 ADITIVOS AO CONTRATO 001/2024FOR-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 035/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2025FOR-PMSS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 025/2025PMSSDI.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.;
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| 12/02/2026 | 1712 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026FOR-PMSS- CR 007/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025PS-FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025; 006/2025 E 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2026 - CE 001-2026
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2025
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| 11/02/2026 | 1711 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/02/2026 | 1710 | 11 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 001_2026
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026.
DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 042/2026.
ADITIVOS AS ATAS DO PE 028/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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| 09/02/2026 | 1709 | 11 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO - PE 003-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003_2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026PS-FME – DISPENSA Nº 003/2026FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.
EXTRATO DE ATA Nº 002-2026 - PE 003-2026
DECRETO FINANCEIRO 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 006/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/02/2026 | 1708 | 11 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025PS-PMSS.
DECRETOSGP Nº 351 E 352.SOUTO SOARESBA - NOMEIA OS ASSESSORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
EDITAL DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
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| 05/02/2026 | 1707 | 11 | EXTRATO E ADJUICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001_2026 - BNC.
EXTRATO DE ARP Nº 001-2026 - PE SRP 001-2026
DECRETO FINANCEIRO 004/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ SOB N° 54.102.509/0001-74
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| 04/02/2026 | 1706 | 11 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO CE 001-2026
"DECRETO/GP/ N° 349, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP/ n° 350, 04 de fevereiro de 2026 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS ATOS AMBIENTAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 003/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 002/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 003/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 035/2026.
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| 03/02/2026 | 1705 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026.
2º ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 178/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026LI-PMSS - INEX Nº 006/2026PMSSIN
DECRETOSGP N° 344, 345, 346, 347 E 348, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO PE 003-2026
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| 02/02/2026 | 1704 | 11 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2026.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2026
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
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| 30/01/2026 | 1703 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS 01/2026 .
COMUNICAÇÃO INTERNA.
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| 29/01/2026 | 1702 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004_2026 - BNC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026-2026 - PE 004-2026
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| 28/01/2026 | 1701 | 11 | AVISO DE DISPENSA nº 003/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 035/2026.
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| 27/01/2026 | 1700 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETO GP Nº 343 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SAMILE ROSA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/01/2026 | 1699 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2026LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026FMASIN
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
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HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2026FMSIN
RESULTADO DE DISPENSA 002/2026FMEDI
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| 23/01/2026 | 1698 | 11 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 004-2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
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| 22/01/2026 | 1697 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 21/01/2026 | 1696 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 004-2026
5º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE N° 008/2026PMSSIN – Processo Administrativo nº 033/2026.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 001/2026FMEDI
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| 20/01/2026 | 1695 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE - SRP 001/2026.
TERMO DE HOMOLGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - LOCAÇÃO DE IMOVEIS FMES/FMS/ FMAS/ PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
TERMO DE HOMOLGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - LOCAÇÃO DE IMOVEIS FMES/FMS/ FMAS/ PMSS
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
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| 19/01/2026 | 1694 | 11 | 8º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETOGP Nº 342.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026FMSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026PMSSDI.
AVISO DE DISPENSA nº 002/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 029/2026.
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| 16/01/2026 | 1693 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2026.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (Processo Administrativo n° 104/2024)
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (Processo Administrativo n° 104/2024)
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
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