| 30/11/2017 | | DECRETO/GP N° 248/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias. | Não | |
| 29/11/2017 | | Decreto 247/2017 - Encerramento de Exercicio | Não | |
| 24/11/2017 | | Decreto Financeiro nº 12 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |
| 23/11/2017 | | Decreto/GP N° 246/2017- “Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem, é dá Outras Providências”.
| Não | |
| 13/11/2017 | | LEI Nº 532, de 11 de julho 2017
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº. 008/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 | Não | |
| 13/11/2017 | | LEI N.º 537, de 10 de novembro de 2017 - Autoriza o Município de Souto Soares/BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providências. | Não | |
| 09/11/2017 | | LEI N.º 536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/11/2017 | | Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
Decreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 01/11/2017 | | Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências | Não | |
| 30/10/2017 | | LEI N. º 535, de 13 de Outubro de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Souto Soares, e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências. | Não | |
| 27/10/2017 | | Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Setembro de 2017 | Não | |
| 27/10/2017 | | Decreto/GP N° 242/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Diretor de Patrimônio, e dá Outras Providências | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências | Não | |
| 11/10/2017 | | Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2017 | | Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2017 | | Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 29/09/2017 | | LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |