PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/08/2025LEI N.º 671, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRNSFÊRENCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2025DECRETOGP N° 257, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/08/2025DECRETOSGP N° 255 e 256, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/08/2025AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZONão
01/08/2025DECRETOGP N° 254 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/08/2025DECRETOGP N° 252 E 253, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/08/2025DECRETOGP Nº 251.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTE E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/08/2025DECRETOGP N° 250, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O ASSESSOR TÉC, DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
31/07/2025DECRETO FINANCEIRO 056/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/07/2025DECRETOGP N° 249, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL RESPONSÁVEL PELO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
29/07/2025DECRETO/GP N.º 248, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JULHO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2025DECRETOGP N° 247, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
24/07/2025Relatorio Final PPM.Não
23/07/2025LEI Nº. 670, DE 09 DE JULHO DE 2025.Não
23/07/2025DECRETO/GP N.º 246, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/07/2025DECRETOGP N° 244, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 245, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/07/2025DELEGADOS E DELEGADAS ELEITOS NA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES 11-08-2025.Não
21/07/2025DECRETOGP N° 243 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2025DECRETOGP N° 242, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/07/2025DECRETO/GP N.º 241, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não