| 10/09/2019 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL | Não | |
| 10/09/2019 | | Decreto/GP N° 165/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 166/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2019 | | Decreto/GP N° 164/2019 - Exonera a Diretora de Cultura, e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2019 | | Decreto/GP N° 163/2019 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente, e dá outras providências | Não | |
| 05/09/2019 | | LEI N.º 561, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 .AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA .
LEI N. º 557, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE LAUDELINA ROSA DE JESUS AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI N. º 558, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N. º 559, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N. º 560, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE ETELVINO BARBOSA DE OLIVEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 05/09/2019 | | DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 02/09/2019 | | Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Financeiro Nº 07/2019
Decreto Financeiro Nº 07A/2019
Decreto Financeiro Nº 07B/2019
Decreto Financeiro Nº 07C/2019
Decreto Financeiro Nº 07D/2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providências | Não | |
| 26/08/2019 | | Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 15/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06A/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06B/2019 | Sim | |
| 14/08/2019 | | Decreto/GP N° 157/2019 - Exonera o servidor Oscimar Ferreira Evangelista, e dá Outras Providências | Não | |
| 13/08/2019 | | Decreto/GP N° 150/2019
Decreto/GP N° 151/2019
Decreto/GP N° 152/2019
Decreto/GP N° 153/2019
Decreto/GP N° 154/2019
Decreto/GP N° 155/2019
Decreto/GP N° 156/2019 | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO/GP N° 149/2019. | Não | |
| 09/08/2019 | | Decreto/GP N° 145/2019.
Decreto/GP N° 146/2019.
Decreto/GP N° 143/2019.
Decreto/GP N° 144/2019.
Decreto/GP N° 147/2019.
Decreto/GP N° 148/2019. | Não | |
| 06/08/2019 | | Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências | Não | |
| 06/08/2019 | | Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências | Não | |
| 05/08/2019 | | Decreto/GP N° 141/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 02/08/2019 | | Decreto/GP N° 136/2019
Decreto/GP N° 137/2019
Decreto/GP N° 138/2019
Decreto/GP N° 139/2019
Decreto/GP N° 140/2019 | Não | |
| 01/08/2019 | | Decreto/GP N° 132/2019.
Decreto/GP N° 133/2019.
Decreto/GP N° 134/2019. | Não | |