PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/03/2021RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS.Não
17/03/2021DECRETO/GP N° 123/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”.
Não
12/03/2021LEI N.º 581, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.Não
08/03/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Não
08/03/2021DECRETO/GP N° 122/2021 Não
08/03/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃONão
05/03/2021EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2021Não
04/03/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO E LICENÇASNão
25/02/2021DECRETO/GP N.º 117, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providencias.Não
24/02/2021DECRETO Nº 12A/2020.
DECRETO Nº 12B/2020.
DECRETO Nº 12C/2020.
DECRETO Nº 12D/2020.		Não
22/02/2021DECRETO/GP N° 116/2021 Não
22/02/2021DECRETO/GP N.º 115, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BANão
19/02/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
19/02/2021DECRETO/GP N° 114/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/02/2021DECRETO/GP N.º 112, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”Não
18/02/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 113/2021 Sim
18/02/2021ERRATA DO DECRETO/GP N° 113/2021Não
18/02/2021DECRETO/GP N° 113/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
11/02/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.Não
11/02/2021DECRETO/GP N.º 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS, E FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não