PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
20/12/2021PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
20/12/2021DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
17/12/2021DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Não
16/12/2021ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Líder Transportes.Não
14/12/2021DECRETO 208/2021
PORTARIAS
Não
14/12/2021PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/12/2021DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/12/2021Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
09/12/2021DECRETO/GP/ N.º 207, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - “Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde de Souto Soares e da Outras ProvidênciasNão
09/12/2021EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2021 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 2ª EDIÇÃO Não
09/12/2021DECRETO/GP N° 205, Souto Soares/BA, em 08 de dezembro de 2021- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
09/12/2021Decreto/GP N° 206, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - "Prorroga licença não remunerada da funcionária Rosemary Melo Neves, que especifica e dá outras providências”.Não
09/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
08/12/2021DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.”Não
08/12/2021"DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.”Não
08/12/2021"LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências."
"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências."
"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”.		Não
07/12/2021DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências."Não
01/12/2021DECRETO/GP N° 201, Souto Soares/BA, em 01 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
01/12/2021RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 006/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021Não