| 03/02/2023 | | DECRETO Nº CT 004/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 765.264,86( SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS | Não | |
| 31/01/2023 | | LEI N.º 625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO/GP N° 380, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO/GP N° 379, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO/GP N° 378, Souto Soares/BA, EM 12 DE JANEIRO DE 2023 - “Exonera o Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO/GP Nº 377, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para as modalidades de Licitações, Dispensa, Inexigibilidade, previstas na Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências. | Não | |
| 05/01/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO/GP N° 376, Souto Soares/BA, em 03 de janeiro de 2023 - “Exonera o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO/GP N° 372 A 375, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 E QDD 2023 | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO/GP SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 370/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO/GP N.º 369/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EUCIDINEY ALVES VIANA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEY”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIAS COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | Não | |
| 15/12/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 11/2022 | Não | |
| 15/12/2022 | | RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS | Não | |
| 13/12/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO ROTINAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 10/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETOS/GP N° 364 A 367, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |