| 04/04/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 03/04/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL." | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO CT 024/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO/GP N° 437, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO CT 23/2023 | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028." | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO 022/2023 | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO CT 022/2023 | Não | |
| 30/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 29/03/2023 | | "DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023. | Não | |
| 29/03/2023 | | DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 27/03/2023 | | LEI DE N.º 629, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 27/03/2023 | | LEI DE N.° 628, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 24/03/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA VIATRAN. | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO CT21-2023 | Não | |