| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ARAÚJO PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO/GP N° 529 A 532, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/09/2023 | | LEI DE N. 637, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 184.858,15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 14/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO/GP N° 525 A 528, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO/GP N° 524, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO CT 101/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO CT 100/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO CT 098/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO CT 097/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO/GP N° 517, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO/GP N° 516, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 24/08/2023 | | PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/08/2023 | | DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |