| 28/05/2018 | | DECRETO/GP N° 122/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETOS Nº 2A/2018 E 2/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 22/05/2018 | | DECRETO/GP N.º 120/2018 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/05/2018 | | DECRETO/GP N° 120/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/05/2018 | | EDITAL N° 01/ 2018 - "SELEÇÃO DE CURRÍCULOS DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO". | Não | |
| 10/05/2018 | | DECRETO/GP Nº 119/2018 - "AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO-PMALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 09/05/2018 | | DECRETO/GP N° 118/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/05/2018 | | DECRETOS/GP Nº 111/2018 À 117/2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO/GP N.º 110/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 20/04/2018 | | CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) - LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. | Não | |
| 19/04/2018 | | DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 01/2018, 01A/2018 E 001/2018. | Não | |
| 11/04/2018 | | DECRETOS/GP Nº 103, 104 E 105/2018. | Não | |
| 11/04/2018 | | DECRETOS/GP Nº 106 À 109/2018 | Não | |
| 02/04/2018 | | DECRETO/GP N° 099/2018.
DECRETO/GP N° 100/2018.
DECRETO/GP N° 101/2018.
DECRETO/GP N° 102/2018. | Não | |
| 27/03/2018 | | "LEI Nº 544, de 23 de fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no Município de Souto Soares/Ba, e dá outras providências." | Não | |
| 27/03/2018 | | "Decreto/GP n.º 098/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências." | Não | |
| 27/03/2018 | | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. | Não | |
| 26/03/2018 | | DECRETO/GP N° 097/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2018 | | DECRETO/GP N° 096/2018
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/03/2018 | | PORTARIA N° 003/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/03/2018 | | DECRETO Nº 060/2005. | Não | |
| 21/03/2018 | | DECRETO/GP N° 094/2018
“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA MARICLERE DE SOUZA OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/03/2018 | | Decreto Financeiro no 1 de 2 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 20/03/2018 | | PORTARIA Nº 02/2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO". | Não | |
| 19/03/2018 | | DECRETO/GP N. º 093, EM 19 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2018 | | DECRETO/GP N.º 092, DE 18 DE MARÇO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, O SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/03/2018 | | DECRETOS/GP Nº 083/2018 À Nº 091/2018. | Não | |
| 13/03/2018 | | Decreto/GP N° 082/2018 | Não | |
| 12/03/2018 | | Decreto/GP N° 081/2018 | Não | |
| 12/03/2018 | | DECRETO/GP N° 076/2018.
DECRETO/GP N° 077/2018.
DECRETO/GP N° 078/2018.
DECRETO/GP N° 079/2018.
DECRETO/GP N° 080/2018. | Não | |
| 09/03/2018 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018. | Não | |
| 06/03/2018 | | DECRETO/GP N° 075/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/03/2018 | | DECRETO/GP N° 074/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/03/2018 | | DECRETO/GP N° 073/2018 - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/03/2018 | | DECRETOS. | Não | |
| 02/03/2018 | | DECRETO/GP N° 025/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/02/2018 | | DECRETO/GP N° 024/2018 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828,327.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/02/2018 | | Decreto Financeiro nº 14 de 1 de Dezembro de 2017 | Não | |
| 09/02/2018 | | Decreto Financeiro nº.14 de 01 de Dezembro de 2017 | Não | |
| 09/02/2018 | | DECRETO/GP N° 023 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ROSANY FERREIRA EVANGELISTA, AGENTE DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2018 | | DECRETO/GP N° 022/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DE ACORDO COM O PORTE DA ESCOLA. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO/GP N° 015/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 016/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 017/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 018/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 019/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 020/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 021/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2018 | | Decreto/GP N° 011/2018- “Exonera Luciano Macena de Oliveira do cargo de Diretor Pedagógico, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 012/2018- “Nomeia o Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 013/2018- “Exonera a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 014/2018- “Nomeia a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 18/01/2018 | | DECRETO/GP N° 010/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2018 | | DECRETO/GP N° 009/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2018 | | DECRETO/GP N° 008/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2018 | | DECRETO/GP N° 007/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA NEUCIMARES PEREIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2018 | | DECRETO/GP N° 006/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA HELLEN VIEIRA SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2018 | | DECRETO/GP N° 005/2018, 05 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 04/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
| 04/01/2018 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO/GP N° 002/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO/GP N° 001/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2017 | | LEI N.º 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITOS DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Não | |
| 29/12/2017 | | LEI Nº 543/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/12/2017 | | LEI N.º 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/12/2017 | | LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |