PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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29/03/2021LEI N.º 583, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/03/2021LEI N.º 582, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2021PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2021DECRETO/GP/ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/03/2021PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL.Não
22/03/2021RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS.Não
17/03/2021DECRETO/GP N° 123/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”.
Não
12/03/2021LEI N.º 581, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.Não
08/03/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Não
08/03/2021DECRETO/GP N° 122/2021 Não
08/03/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃONão
05/03/2021EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2021Não
04/03/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO E LICENÇASNão
25/02/2021DECRETO/GP N.º 117, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providencias.Não
24/02/2021DECRETO Nº 12A/2020.
DECRETO Nº 12B/2020.
DECRETO Nº 12C/2020.
DECRETO Nº 12D/2020.		Não
22/02/2021DECRETO/GP N° 116/2021 Não
22/02/2021DECRETO/GP N.º 115, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BANão
19/02/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
19/02/2021DECRETO/GP N° 114/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/02/2021DECRETO/GP N.º 112, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”Não
18/02/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 113/2021 Sim
18/02/2021ERRATA DO DECRETO/GP N° 113/2021Não
18/02/2021DECRETO/GP N° 113/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
11/02/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.Não
11/02/2021DECRETO/GP N.º 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS, E FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2021DECRETO/GP N° 62/2021 Não
11/02/2021DECRETO/GP N° 61/2021 Não
10/02/2021DECRETO/GP N.º 60, SOUTO SOARES/BA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021Não
10/02/2021DECRETO/GP N° 60/2021 Não
08/02/2021DECRETO/GP N° 56/2021.
DECRETO/GP N° 57/2021.
DECRETO/GP N° 58/2021.
DECRETO/GP N° 59/2021.		Não
05/02/2021DECRETO/GP N° 55/2021 - “Nomeia o Motorista do Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.Não
05/02/2021DECRETO/GP N° 54/2021 - “Nomeia o Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá Outras Providências”.Não
04/02/2021DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - ESTADO DA BAHIA.Não
04/02/2021DECRETO/GP N° 53/2021 - “Exonera a servidora Jane Gleide Maria do Nascimento, e dá Outras Providências”.Não
04/02/2021DECRETO/GP N° 52/2021-“Torna, sem efeito o decreto 43, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/02/2021, e dá outras providências.” Não
04/02/2021DECRETO/GP N° 43/2021 Não
01/02/2021DECRETO/GP N° 42/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
29/01/2021DECRETO/GP N° 41/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
29/01/2021DECRETO/GP N° 40/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
28/01/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N.° 2455 De 22 Janeiro de 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do 101, de 04 de maio de 2000.Não
25/01/2021DECRETO/GP N.º 35, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia o Diretor do Departamento Pedagógico, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 36, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental I, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 37, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental II, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 38, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora da Merenda Escolar, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 39, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021- Nomeia o Supervisor Técnico Pedagógico da Educação Infantil, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.		Não
20/01/2021DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/01/2021DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências.Não
20/01/2021DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19."Não
20/01/2021DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/01/2021DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2021PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021.Não
19/01/2021PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências.Não
19/01/2021DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências.Não
19/01/2021DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021.Não
15/01/2021PORTARIA Nº 04/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2021PORTARIA Nº 03/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO 2021.Não
15/01/2021PORTARIA Nº 02/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.Não
15/01/2021PORTARIA Nº 01/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALIDA 50% DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2020."Não
12/01/2021DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2021DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Não
12/01/2021DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.Não
11/01/2021RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES/BA.Não
11/01/2021KIT PREFEITONão
11/01/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2020 E Nº 11A/2020.Não