PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/09/2024LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
18/09/2024RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Não
18/09/2024ATA DE Nº 008/2024 - CMASNão
17/09/2024LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/09/2024DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
13/09/2024DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/09/2024EXTRATO DE CONVÊNIO nº 02/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTENão
11/09/2024DECRETO CT 095/2024Não
10/09/2024DECRETO CT 094/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/09/2024ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.Não
06/09/2024DECRETO CT 093/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
05/09/2024EXTRATO DE CONVÊNIO nº 01/2024Não
05/09/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSONão
03/09/2024DECRETO CT 091/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
03/09/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
02/09/2024DECRETOS GP 724, 725 E 726 - DISPÕEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/08/2024DECRETO CT 089 - SUPLEMENTAÇÃONão
27/08/2024DECRETO CT 088/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/08/2024LEI DE N. 650, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2024DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão