PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2026DECRETOGP Nº 342.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2026DECRETO FINANCEIRO 01/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
12/01/2026LEI Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE MANOEL JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/01/2026LEI N.° 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PENTÁGONONão
08/01/2026PORTARIA Nº 01/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
07/01/2026CALENDÁRIO ESCOLAR 2026Não
05/01/2026DECRETOGP N 338 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/01/2026DECRETOGP N 337 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/01/2026DECRETOGP N 336 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/01/2026DECRETOGP N 335 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA O DIRETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/01/2026DECRETO Nº 341/2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PFCDNão
05/01/2026DECRETO Nº 340/2026 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
05/01/2026DECRETOGP N 334 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/12/2025DECRETOGP N° 333, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO VARJÃO DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2025DECRETO GP N° 332, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BETANIA ALVES VIANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".Não
23/12/2025DECRETO FINANCEIRO 125/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
22/12/2025DECRETO/GP N.º 331, de 22 de Dezembro de 2025. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO 2º COPA GUIGA DE FUTSAL FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
18/12/2025PORTARIA SEC. EDUC. Nº 05 DE 2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO CME- EDUCAÇÃ ESCOLAR QUILOMBOLA.Não
18/12/2025ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025Não