PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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01/06/2026DECRETO/GP N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/05/2026DECRETO FINANCEIRO 048/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/05/2026DECRETO/GP N.º 425, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “FICAM ANTECIPADAS AS FEIRAS LIVRES QUE OCORRIAM NOS DIAS 04 E 18 DE JUNHO DE 2026 PARA OS DIAS 03 E 17 DE JUNHO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/05/2026DECRETOGP N° 424, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON LIMA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
12/05/2026DECRETOSGP N° 419, 420, 421, 422 E 423, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOGP Nº 418 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOGP Nº 417 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CRISLAINE CONCEIÇÃO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOS GP N° 413, 414, 415 E 416 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOGP Nº 412 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JAMILA NEVES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/05/2026ERRATA AO DECRETO/GP Nº 399, DE 14 DE ABRIL DE 2026.Não
27/04/2026DECRETOGP N° 411 SOUTO SOARESBA, DISPOE SOBRE COMISSÃO GESTORA DO PME 2027 a 2037, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2026DECRETO/GP N.º 410, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
27/04/2026DECRETO/GP N.º 409, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/04/2026DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/04/2026DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/04/2026DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não