PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/06/2022DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 Não
03/06/2022DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/05/2022DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022 Não
19/05/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04/2022, 04A/2022 e 04B/2022.Não
18/05/2022DECRETO/GP N° 294, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/05/2022DECRETO/GP N.º 293, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA ADMISSÃO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS.Não
16/05/2022DECRETO/GP N.º 292, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES/BA.Não
12/05/2022DECRETO/GP N° 291, Souto Soares/BA, em 12 de maio de 2022 - “Nomeia o Chefe do Setor de Defesa do Meio Ambiente, e dá Outras Providências”.Não
12/05/2022DECRETO/GP N° 290, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/05/2022DECRETO/GP N° 289, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
10/05/2022DECRETO/GP N° 288, Souto Soares/BA, em 10 de maio de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
10/05/2022DECRETO/GP N° 287, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
09/05/2022DECRETO/GP N° 286 SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/05/2022DECRETO/GP N.º 284, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS BATISTA ARAÚJO NETO, POPULAR “NETO DE DEGA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
05/05/2022DECRETO/GP N° 285 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAMIRES NOVAIS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/05/2022DECRETOS/GP N° 280 A 283 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
29/04/2022DECRETOS/GP N° 277 a 279- Souto Soares/BA, em 29 de abril de 2022.Não
12/04/2022DECRETO/GP N° 276, Souto Soares/BA, em 12 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
11/04/2022DECRETO/GP N° 275, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 Não
11/04/2022DECRETO/GP N° 274, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 Não
07/04/2022DECRETO/GP N° 273, Souto Soares/BA, em 07 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
06/04/2022DECRETO/GP N° 272, Souto Soares/BA, em 06 de abril de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
05/04/2022DECRETO/GP N° 271, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2022 Não
14/03/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022.Não
10/03/2022DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/03/2022DECRETO/GP N° 269, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 Não
03/03/2022DECRETO/GP N° 268, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
03/03/2022DECRETO/GP N° 267, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 Não
02/03/2022DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”.Não
25/02/2022DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”Não
25/02/2022DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”.Não
25/02/2022DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.”Não
24/02/2022DECRETO/GP/ Nº 262 de 23 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”Não
18/02/2022DECRETO/GP N° 261, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
17/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12/2021 .
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12E/2021.		Não
16/02/2022DECRETOS DE NOMEAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DECRETOS/GP N° 241 A 259Não
15/02/2022DECRETO/GP N.º 236, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.Não
09/02/2022DECRETO/GP N° 240, Souto Soares/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/02/2022DECRETO/GP N° 237, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 238, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 239, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022DECRETO/GP N° 235, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
03/02/2022DECRETO/GP N° 234, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Não
02/02/2022DECRETOS DE EXONERAÇÃONão
01/02/2022DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
01/02/2022DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
19/01/2022DECRETO/GP N.º 225, em 18 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Souto Soares/Ba, e dá outras providencias”.Não
11/01/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 220/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências.Sim
11/01/2022ERRATA - DECRETO/GP 220/2022.Não
11/01/2022DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
10/01/2022DECRETOS 221, 222 E 223/2022Não
10/01/2022DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”.Não
04/01/2022DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
04/01/2022DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.		Não
03/01/2022DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
03/01/2022DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências."Não
03/01/2022DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - "Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.”Não
22/12/2021Decreto Nº 11/2021.
Decreto Nº 11A/2021.
Decreto Nº 11B/2021.
Decreto Nº 11C/2021.
Decreto Nº 11D/2021.		Não
20/12/2021DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
17/12/2021DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Não
13/12/2021DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/12/2021Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não