PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/02/2026DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/02/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COE SAÚDE)”.
Não
19/02/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL”.
Não
13/02/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.;Não
12/02/2026TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2025Não
11/02/2026DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/02/2026DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/02/2026DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
10/02/2026AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSONão
09/02/2026DECRETO FINANCEIRO 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
06/02/2026DECRETOSGP Nº 351 E 352.SOUTO SOARESBA - NOMEIA OS ASSESSORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ SOB N° 54.102.509/0001-74Não
04/02/2026DECRETO/GP/ n° 350, 04 de fevereiro de 2026 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS ATOS AMBIENTAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/02/2026"DECRETO/GP/ N° 349, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/02/2026DECRETOSGP N° 344, 345, 346, 347 E 348, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/01/2026COMUNICAÇÃO INTERNA.Não
30/01/2026RESOLUÇÃO CMAS 01/2026 .Não
27/01/2026DECRETO GP Nº 343 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SAMILE ROSA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
20/01/2026EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINALNão