| 05/02/2019 | 292 | 4 | Decreto/GP N° 016/2019
Decreto/GP N° 017/2019
Decreto/GP N° 018/2019
Decreto/GP N° 019/2019
Decreto/GP N° 020/2019
Decreto/GP N° 021/2019
Decreto/GP N° 022/2019
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| 30/01/2019 | 291 | 4 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI
CONTRATO N° 077/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI
CONTRATO N° 087/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2018PMSSDI
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 080/2018PS-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI
CONTRATO N° 086/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI
CONTRATO N° 093/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI
CONTRATO N° 072/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI
CONTRATO N° 065/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI
CONTRATO N° 018/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI
CONTRATO N° 085/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI
CONTRATO N° 070/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI
CONTRATO N° 073/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI
CONTRATO N° 071/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI
CONTRATO N° 073/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI
CONTRATO N° 067/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2018PMSSDI
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 092/2018FOR-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI
CONTRATO N° 069/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI
CONTRATO N° 091/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI
CONTRATO N° 038/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI
CONTRATO N° 084/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI
CONTRATO N° 090/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI
CONTRATO N° 088/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2018PMSSDI
CONTRATO N° 089/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº086/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI
CONTRATO N° 094/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN
CONTRATO N° 082/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018PMSSIN
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2018PMSSIN
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN
CONTRATO N° 083/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN
CONTRATO N° 074/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2018PMSSIN
CONTRATO Nº 076/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2018PMSSIN
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI
CONTRATO N° 039/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI
CONTRATO N° 117/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI
CONTRATO N° 024/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI
CONTRATO N° 026/2018PSFMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018-FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI
CONTRATO N° 025/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI
CONTRATO N° 023/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI
CONTRATO N° 020/2018PS-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018FMSIN
CONTRATO N° 07/2018FMASFOR - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018FMASDI
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN
CONTRATO N° 018/2018PSFMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN
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| 29/01/2019 | 290 | 4 | Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providências
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019FMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019
REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
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| 28/01/2019 | 289 | 4 | Decreto/GP N° 012/2019
Decreto/GP N° 013/2019
Decreto/GP N° 014/2019
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| 24/01/2019 | 288 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014
6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014
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| 23/01/2019 | 287 | 4 | Decreto Financeiro Nº 10/2018
Decreto Financeiro Nº 10A/2018
Decreto Financeiro Nº 10B/2018
Decreto Financeiro Nº 10C/2018
Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras Providências
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019FME.
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| 22/01/2019 | 286 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
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| 16/01/2019 | 285 | 4 | Aviso de e Edital da Tomada de Preços 001/2019
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| 15/01/2019 | 284 | 4 | DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
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| 09/01/2019 | 283 | 4 | DECRETO/GP N° 002/2019.
DECRETO/GP N° 003/2019.
DECRETO/GP N° 004/2019.
DECRETO/GP N° 005/2019.
DECRETO/GP N° 006/2019.
DECRETO/GP N° 007/2019.
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| 08/01/2019 | 282 | 4 | Aviso e Edital Pregão Presencial 001/2019 FMAS
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| 07/01/2019 | 281 | 4 | Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.
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| 28/12/2018 | 280 | 3 | Republicação da Lei de n. º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2018 | 279 | 3 | Portaria nº 01 de 21 de Dezembro de 2018.
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| 19/12/2018 | 278 | 3 | LEI N. º 555, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N.º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/12/2018 | 277 | 3 | Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 276 | 3 | Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018.
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| 11/12/2018 | 275 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018FMS
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| 06/12/2018 | 274 | 3 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
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| 05/12/2018 | 273 | 3 | PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR.
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