PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/05/202310728RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº CT 041/2023 / 2023

AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2023

10/05/202310718EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2023PS-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2023PMSSDI .

QUINTA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 188/2022PS-PMSS PAPELARIA ALVES.

EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023

ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME LITA ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO 051/2023PS- FMS - KEILA AMORIM

09/05/2023107081º ADITIVO DO CONTRATO 036/2023PS-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023FOR-PMSS ERITON JOSÉ DE SOUZA.

DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.

08/05/202310698ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023PS-FMAS STELLA MARIA MIRANDA.

EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023

ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FMS NOSSA DENTAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023PS-FME SAMUEL SANTOS

01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/2022FOR-PMSS.

DECRETO CT 039/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

05/05/202310688HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.

01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2022FOR-FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023PS-FMS LAIRA MATOS DOS SANTOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI.

04/05/202310678EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023PS-FMS TOTAL ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023PS-PMSS - BIANCA ESTEFANI OLIVEIRA ARAUJO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 004/2023LI-FME

03/05/202310668EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023FOR-FMS / DISPENSA Nº 021/2023FMSDI

DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2023PS-PMSS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023PMSSDI

03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 084/2021FOR-PMSS

DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO

02/05/202310658HOMOLOGAÇÃ DISPENSA Nº 021/2023FMSDI

DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO CT 037/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

28/04/202310648EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028

ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023FOR-FMS DEDETIZADORA OMEGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023PS-FMAS STELLA MARIA

27/04/202310638RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

26/04/202310628AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023FOR-PMSS - VICTOR GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

DECRETO CT 035/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

25/04/202310618HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 055/2023PMSSDI

AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023FMSDI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023FOR-PMSS - CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA

DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

24/04/202310608HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 041/2023PMSSDI.

EXTRATO DE ARP Nº 012-2023

DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

20/04/202310598DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PE 008/2023

DECRETO CT 032/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

19/04/202310588DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

18/04/202310578ADITIVO MÊS 04/2023 CRISTIANO LIMA

AVISO DE DISPENSA 055/2023PMSSDI

TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 055/2023PMSSDI

REPUBLICAÇÃO EDITAL N. 01/2023 - CMDCA-ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.

DECRETO/GP N° 442, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE ABRIL DE 2023

17/04/202310568DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

14/04/202310558DECRETO CT028/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023PS-FMAS - ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS

DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023

ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023PS-FMAS - SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI

DECRETO CT29/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

13/04/202310548EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023

DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023FOR-FMS DEDETIZADORA OMEGA LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

12/04/202310538HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.