| 20/03/2023 | 1038 | 8 | DECRETO/GP N° 425, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE MARÇO DE 2023-- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 420, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA CISTERNA PARA LAGOA FUNDA, Nº 02 NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 421, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."
DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2023PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS - LUIS FELIPE MARQUES DE SOUZA.
ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023FOR-FMS YAGO VIEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 005/2022.
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| 17/03/2023 | 1037 | 8 | AVISO DE DISPENSA - 040/2023PMSSDI.
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 040/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N° 419, Souto Soares/BA, em 17 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CT09-2023
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR N º CT 018, 17 de março 2023.
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| 16/03/2023 | 1036 | 8 | DECRETO Nº CT 016/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS KEILA AMORIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023FOR-PMSS DETUDO EM FERRO LTDA
DECTRETO CT 17/2023.
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| 14/03/2023 | 1035 | 8 | AVISO DE DISPENSA 037/2023PMSSDI
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 037/2023PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 053/2023PMSSDI.
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| 13/03/2023 | 1034 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
APOSTILAMENTO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 033/2022FOR-FME VERONICA ROSA E 076/2022FOR-PMSS RENATA RODRIGUES.
DECRETO Nº CT 015 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
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| 10/03/2023 | 1033 | 8 | DECRETO CT 14/2023.
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| 09/03/2023 | 1032 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023PS-PMSS - CHAPADA FORTE
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| 08/03/2023 | 1031 | 8 | DECRETO/GP N.º 418/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº CT 012/2023 CRÉDITO SUPLEMNTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº CT 012/2023ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 70.000,00( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Souto Soares, e cria o Programa “MORAR LEGAL”, e dá outras providências.”
LEI N.º 627, de 24 de fevereiro de 2023 - “Denomina Estádio de Futebol sem denominação oficial no Distrito de Cisterna, Souto Soares, e dá outras providencias.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023PS-FMAS - LIGIA ARAUJO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023FOR-PMSS CONSTRUTORA MEDEIROS
DECRETO Nº CT 013/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 07/03/2023 | 1030 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023FOR-FMS COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO
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| 06/03/2023 | 1029 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2023PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2023PMSSDI
AVISO DE RESULTADO PE 004/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO 034/2023PS-PMSS - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023PS-PMSS - JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SOUZA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
ADITIVO MÊS 03/2023 - Marisvane Cedro de Souza.
EXTRATO(S) DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/03/2023 | 1028 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023FOR-PMSS MURILO CARVALHO
AVISO DE RESULTADO PE 002/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2021FOR-PMSS CASCIANO DE SOUZA SANTOS
DECRETO/GP N° 416, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 417, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023LI-FMAS - ITAMAR SOUSA OLIVEIRA.
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| 01/03/2023 | 1027 | 8 | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023-“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR DOENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 02/2023 ST DIGITAL
DECRETO/GP N° 415, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023
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| 28/02/2023 | 1026 | 8 | ADITIVO MÊS 02/2023 - RADIO JORNAL
EXTRATOS DE CONTRATOS Mês 02/2023 Roseli Gonçalves e B. S. Silva
AVISO DE DISPENSA nº 030/20223PMSSDI - MÓVEIS PLANEJADOS.
TERMO DE REFERENCIA - MÓVEIS PLANEJADOS.
DECRETO/GP N° 412, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 413, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 414, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE004-2023
DECRETO Nº CT 011 28/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 228.000,00( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 012/2022 - LUKAUTO
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| 27/02/2023 | 1025 | 8 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 004/2023
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| 24/02/2023 | 1024 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023PS-PMSS - MARLON ALVES DE ALMEIDA - ME
ADITIVO MÊS 02/2023
ADITIVO MÊS 02/2023
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| 23/02/2023 | 1023 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023PS-PMSS - MARIVALDO A SANTOS DE IRECE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2023PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023PS-PMSS - JN EMPREENDIMENTOS DA CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
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| 16/02/2023 | 1022 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023FOR-PMSS
DECRETO SUPLEMENTAR MÊS DE FEVEREIRO 2023
ALTERAÇÃO DE QDD MÊS DE FEVEREIRO 2023
ADITIVO MÊS 02/2023 Cristiano Lima.
ADITIVO MÊS 02/2023 Yago Vieira.
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| 15/02/2023 | 1021 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023FOR-FMS
AVISO DE DISPENSA nº 025/20223PMSSDI - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
DECRETO Nº CT 008/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 928.000,00( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
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| 14/02/2023 | 1020 | 8 | DECRETO Nº CT 007/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023FOR-FMS - DOMINGAS OLIVEIRA DE SOUZA.
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| 13/02/2023 | 1019 | 8 | Republicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 -Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba."
AVISO DE RESULTADO PE 001-2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
DECRETO/GP N.º 387/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.
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