| 27/04/2023 | 1063 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/04/2023 | 1062 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023FOR-PMSS - VICTOR GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
DECRETO CT 035/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/04/2023 | 1061 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 055/2023PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023FMSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023FOR-PMSS - CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA
DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 24/04/2023 | 1060 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 041/2023PMSSDI.
EXTRATO DE ARP Nº 012-2023
DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/04/2023 | 1059 | 8 | DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PE 008/2023
DECRETO CT 032/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/04/2023 | 1058 | 8 | DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/04/2023 | 1057 | 8 | ADITIVO MÊS 04/2023 CRISTIANO LIMA
AVISO DE DISPENSA 055/2023PMSSDI
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 055/2023PMSSDI
REPUBLICAÇÃO EDITAL N. 01/2023 - CMDCA-ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.
DECRETO/GP N° 442, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE ABRIL DE 2023
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| 17/04/2023 | 1056 | 8 | DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
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| 14/04/2023 | 1055 | 8 | DECRETO CT028/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023PS-FMAS - ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS
DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023PS-FMAS - SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI
DECRETO CT29/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 13/04/2023 | 1054 | 8 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023
DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023FOR-FMS DEDETIZADORA OMEGA LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
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| 12/04/2023 | 1053 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
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| 11/04/2023 | 1052 | 8 | DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023
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| 10/04/2023 | 1051 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023PS-FME LÍDIA SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023PS-PMSS - JOSE DE SOUZA LIMA
AVISO DE RESULTADO PE009/2023
AVISO DE RESULTADO PE008/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2023 - Chamada Pública.
ADITIVO MÊS 03/2023 - Cristiano Lima.
Decreto Nº CT 016 / 2023 - Alteração de QDD.
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| 05/04/2023 | 1050 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023PS-FMAS - SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
ERRATA DE CONTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO N° 039/2023PS-PMSS ELI SOARES
DECRETO SUPLEMENTAR Nº CT 025/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2022FOR-PMSS-PE 014/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023FOR-FMS - EMMANUEL PESSOA SILVA SANTOS LTDA
DECRETO CT 026/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 04/04/2023 | 1049 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023PS - PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
EXTRATOS DE CONTRATOS Mês 03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023FOR - PMSS REINALDO VALTEMBERG SANTOS ALMEIDA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
EXTRATO DE CONTRATO 055/2023FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO 026/2023FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO 056/2023FOR-PMSS
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| 03/04/2023 | 1048 | 8 | DECRETO/GP N° 437, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE RESULTADO - PE 007-2023.
DECRETO CT 024/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL Nº 001/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL."
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| 31/03/2023 | 1047 | 8 | EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028."
DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO
DECRETO CT 23/2023
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| 30/03/2023 | 1046 | 8 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE006/2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AVISO DE DISPENSA 050/2023PMSSDI
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 050/2023PMSSDI
DECRETO CT 022/2023
DECRETO 022/2023
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| 29/03/2023 | 1045 | 8 | DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023PS-PMSS ES PRODUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/20223FOR-PMSS - ERITON JOSE DE SOUZA
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE007-2023
"DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023.
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| 28/03/2023 | 1044 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023PS-PMSS - ELIRIA LIVIA DOS ANJOS ALVES
ATOS DE INDICAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS E REPRESENTAÇÕES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) PARA O MANDATO DE 2023 A 2026, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 584 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.
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